segunda-feira, 6 de agosto de 2012

POLÍTICA DE PATROCÍNIO DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES



O BNDES patrocina a edição de publicações e a realização de eventos de duração predeterminada – como festivais, congressos, feiras e seminários – capazes de difundir conhecimentos, gerar debates e promover atividades que possam contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Os projetos apoiados pelo Banco devem estar alinhados à sua missão e demonstrar a capacidade de valorizar a marca do BNDES, divulgar sua atuação, produtos e serviços ou contribuir para o relacionamento do BNDES com seus públicos de interesse. Para isso o BNDES investe em empreendimentos de organizações e pessoas físicas segundo critérios que priorizam o desenvolvimento com inclusão social, criação de emprego e renda e geração de divisas. O apoio financeiro pode se dar por meio das seguintes modalidades: financiamentos, recursos não reembolsáveis e subscrição de valores mobiliários. Em alguns casos específicos, o apoio financeiro pode se dar de forma conjugada, por meio de financiamento a uma parte de projeto e via subscrição de valores mobiliários em outra.
As modalidades de financiamento do BNDES se dividem em Produtos, de acordo com a finalidade do empreendimento. Os Produtos definem as regras gerais de condições financeiras e procedimentos operacionais do financiamento. A cada Produto se aplicam Linhas de Financiamento, que se destinam a beneficiários, setores e empreendimentos específicos e, por isso, podem trazer regras particulares, mais adequadas aos objetivos da linha. Outros mecanismos de financiamento disponíveis são os programas, de caráter transitório, voltados para um determinado segmento econômico; e os Fundos, também destinados a setores específicos de atividade. Na área da cultura o patrocínio do BNDES se destina a projetos técnicos e culturais que se enquadrem nas categorias: Cinema (Festivais e mostras com ênfase na exibição de produções de longa-metragem e na apresentação da filmografia de diferentes realizadores); Música ( Festivais, mostras e espetáculos com ênfase em música instrumental, clássica ou erudita, e na apresentação de artistas e grupos diversos); Literatura/Publicações (Feiras, festivais e eventos com ênfase na divulgação da obra e da produção de diferentes autores brasileiros, Publicações que valorizem a preservação da cultura brasileira) e Dança (Festivais, mostras e espetáculos com ênfase em dança contemporânea. Prioridade para projetos que reúnam diferentes companhias e artistas).
Os projetos são avaliados por um comitê interno do BNDES, com base em critérios como:
  • adequação da proposta às linhas de atuação e política de patrocínios do Banco;
  • potencial de comunicação do projeto;
  • contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país;
  • vialibidade de execução (de acordo com a distribuição das ações ao longo do ano e orçamento disponível);
  • local de realização do evento e plano de distribuição da publicação.
Além disso, para pleitear financiamento com recursos do BNDES o cliente deve atender os seguintes requisitos mínimos:
  • Estar em dia com obrigações fiscais, tributárias e sociais;
  • Apresentar cadastro satisfatório;
  • Ter capacidade de pagamento;
  • Dispor de garantias suficientes para cobertura do risco da operação;
  • Não estar em regime de recuperação de crédito;
  • Atender a legislação relativa à importação, no caso de financiamento para a importação de máquinas e equipamentos; e
  • Cumprir a legislação ambiental.

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