segunda-feira, 21 de novembro de 2011

ECONOMIA E FINANCIAMENTO DA CULTURA





             O setor da Economia da Cultura começou a despertar o interesse dos especialistas a partir da década de 70 que, impulsionados pela instabilidade e crise financeira que abalava diversos países, entenderam este foco da economia como um vetor de desenvolvimento.  A partir da Unesco, diversos órgãos internacionais como o BID,  e OEA, passaram a incluir no plano de suas ações questões relacionadas à cultura como setor estratégico para modernização e desenvolvimento, sobretudo porque este setor tem crescido a uma taxa de 6,3% ao ano enquanto o conjunto da economia cresce a 5,7%. Esse dado se deve ao dinamismo do crescimento do setor cultural cujos insumos básicos são a criação artística ou intelectual e a inovação, que configuram o peso econômico do setor cultural mundial estimado em US$ 1,8 trilhão em 2010 com uma taxa de crescimento de 6,6% ao ano acima da média da economia mundial. Apesar de o setor cultural brasileiro necessitar de dados concretos para que seja possível traçar um panorama da área e formular políticas públicas embasadas em estatísticas do setor, o Ministério da Cultura concorda que o setor, além de sua importância simbólica e social, é grande gerador de emprego e renda. A partir de 2004 iniciaram as pesquisas na área da Economia da Cultura com a intensificação dos estudos em 2009 através do levantamento  de informações e indicadores necessários à formulação de políticas para a Economias da Cultura, já que as pesquisas definem bem esse campo de estudo possibilitando formular um amplo panorama dos dispêndios com cultura na esfera pública.  A criação do Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura-Prodec, abrange os mais diversos setores da Cultura, seja no âmbito de criação artística ou intelectual, seja dos produtos e serviços ligados à difusão da Cultura. Para tanto, faz-se necessário o estabelecimento de parceiros, podendo-se citar nesse contexto, o Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura – BNDES Procult, como o principal instrumento de apoio ao setor cultural, desenvolvido pelo Banco em parceria com o MinC. O Programa está estruturado em três subprogramas de financiamento, renda variável e não reembolsável, viabilizando apoio ao desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva da economia brasileira; preservando a memória nacional tangível e intangível; estimulando a diversidade cultural do país e provendo a descentralização da oferta dos bens culturais bem como a inclusão social por meio da arte e da cultura. Na verdade, o Programa amplia e melhora o suporte financeiro já prestado a outros segmentos da economia da cultura como o audiovisual, fonográfico, espetáculos ao vivo, patrimônio cultural e editorial/livrarias. O orçamento previsto até julho de 2012 para o Programa é da ordem de R$ 1 bilhão, respeitando o limite orçamentário dos subprogramas e os definidos nos projetos aprovados pela Diretoria do BNDES.

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