quarta-feira, 23 de maio de 2012

MONOGRAFIA: AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM



Olá Pessoal! Compartilho com vocês o Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, realizado por mim através da Universidade Federal do Ceará - UFC, sobre a avaliação do processo de ensino e aprendizagem, defendido e aprovado em 28 de abril de 2012 para obtenção do título de especialista em Gestão Escolar.






                                                                 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
INSTITUTO UFC VIRTUAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR





FRANCISCO ELIANDO SILVA OLIVEIRA


AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: DIMENSÃO DA PRÁTICA EM UMA ESCOLA DO INTERIOR CEARENSE


FORTALEZA
2012


Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar da Universidade Federal do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de Especialista.


Orientador: Profo. Dr. José de Arimatéa Vitoriano




Aprovado em: 28/04/2012




BANCA EXAMINADORA



                                   _______________________________________________________    
                                    Prof. Dr. José de Arimatéa Vitoriano (Orientador)
            Universidade Federal do Ceará (UFC)



______________________________________________________
Profa. Dra.
Universidade Federal do Ceará (UFC)



1 INTRODUÇÃO


A avaliação da aprendizagem compõe o processo educativo e caracteriza-se como meio de obter informações e subsídios para possíveis correções e melhorias que forem necessárias. É algo complicado e complexo que envolve a incumbência de julgar e inferir valor às pessoas, práticas, ações e procedimentos. A origem da palavra avaliar é do latim, provida da composição a-valare, que significa “ dar valor a, emitir julgamento de valor...”. A ela podem ser atribuídos valores quantitativos e qualitativos de uma atividade isolada, uma ação coletiva, á pratica pedagógica ou ao trabalho institucional como um todo e envolve a responsabilidade de todos os participantes do processo educativo.
O Brasil conta hoje com diversos sistemas de avaliação tanto no âmbito Federal, como Sistema de Avaliação da Educação Básica-Saeb e Exame Nacional Ensino Médio-ENEM, como nas outras unidades da Federação que constituem importantes mecanismos para promover a eficiência e equidade, e assegurando a melhoria no planejamento do processo educativo. A avaliação que se faz dos resultados desses processos permitem a reflexão das ações desenvolvidas por todos os integrantes da escola e do próprio sistema permitindo o acompanhamento e redimensionamento das ações.
Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB n° 9394/96, a educação passou a ser focalizada no âmbito Federal com intensa intervenção do poder executivo e adição de outras leis e resoluções, frutos da análise dos resultados do Saeb e inclusão de novos modelos de exames nacionais. A investida foi, sobretudo nas regiões menos desenvolvidas do país com a implantação de programas do governo. Foi um período de intensas mudanças e organização das redes de ensino na busca do desenvolvimento da educação no país e melhoria da qualidade do ensino no intuito de atender às necessidades do desenvolvimento econômico ora vigente no processo de globalização com intensa valorização dos indicadores internacionais da qualidade do ensino. Deste modo, a avaliação da educação passou a ser uma política de governo e o padrão de qualidade do ensino uma metodologia de aferição do sistema estabelecido na Constituição de 88.
A avaliação da qualidade do ensino, que já existia mesmo antes da LDB, tomou então fundamento legal com a estruturação do Saeb para a avaliação da educação básica. Segundo a LDB, no que diz respeito à regulação e controle da qualidade do ensino em escala nacional, a União deve assegurar o processo de avaliação do rendimento escolar em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade.
Atualmente a avaliação da aprendizagem tem sido muito discutida, tanto por especialistas quanto por professores na área educacional. Outras tais concepções pedagógicas surgem, a partir da opção por outro modelo social, em que igualdade entre os seres humanos e sua liberdade não se mantem tão somente ao nível da formalidade da lei, mas que se traduzem em concretudes históricas.
Nos dias atuais, ainda vivencia-se o dilema do baixo nível de aprendizagem dos alunos e a grande dificuldade enfrentada por professores em relação ao processo avaliativo, e diante dessa informação faz-se referencias também as experiências vividas no dia a dia da sala de aula, onde se pode mencionar várias situações constrangedoras no que diz respeito à avaliação e as dificuldades de aprendizagens de crianças e adolescentes. Neste sentido questiona-se, até que ponto a avaliação do rendimento escolar pode ser usada como ferramenta de mediação entre os sujeitos cognoscentes que buscam, em dialogo, representar seus conhecimentos, ou para excluí-los da instituição educacional?
Refletir sobre a avaliação é essencial para o bom desempenho das ações educacionais, já que, quando bem estruturada, proporciona êxito e autonomia aos alunos e consolida o sucesso da função da escola. Os problemas que permeiam a avaliação são constantes no âmbito da escola da rede pública de ensino, tão quanto é constante os dilemas referidos pelos professores acerca do tema nestas unidades. Contudo, a escola não pode perder de vista a sua função que é de contribuir para a formação dos seus alunos para que eles possam desenvolver competências e desempenhem uma cidadania crítica e reflexiva.
Diante desses questionamentos é que se optou por realizar um estudo acerca do processo avaliativo, diretamente relacionado às dificuldades de aprendizagem dos alunos, onde se apresenta como principal objetivo analisar o processo de avaliação adotado em uma escola do interior cearense, como instrumento de consolidação do processo de ensino e aprendizagem e sucesso do educando buscando entender a relação que ela tem com a construção da identidade e da autonomia dos sujeitos envolvidos nesse processo. Pretende-se ainda, relacionar as diversas formas de avaliação do processo de ensino na instituição escolar verificando as estratégias de avaliação adotadas pelos professores na referida instituição de ensino observando o que pensa a comunidade escolar a respeito deste processo.
A relevância do estudo consiste em focalizar o processo avaliativo e as dificuldades de aprendizagem em uma estratégia de atendimento as diversidades, fundamentada na avaliação como parte do processo educativo, contínuo, multifatorial, integrante da prática do professor como instrumento para a melhoria da escola (BRASIL, 2007). O ato de avaliar implica na coleta, análise e interpretação dos dados que configuram o objeto da avaliação, acrescido de uma atribuição de valor ou qualidade que se processa a partir da comparação ou consagração do objeto avaliado com um determinado padrão de qualidade previamente estabelecido (FREITAS; LIMA, 2007).
Decidir o meio adequado para se avaliar os aspectos relevantes é um passo importante, pois a coleta e organização dos dados devem ser claros, permitindo a verificação do contexto social da escola. Definir o diagnóstico situacional do desempenho dos alunos constitui um pilar importante para o planejamento do processo educativo destes. Neste sentido, os dados e informações das avaliações externas podem constituir o marco referencial para o planejamento das ações uma vez que o processo avaliativo não surge do nada, do vazio.             Pensar na avaliação do processo de ensino e aprendizagem diz respeito não apenas aos resultados obtidos nas avaliações de desempenho dos estudantes, mas sim aos vários aspectos que contemplam o processo educativo como contexto socioeconômico e cultural onde a escola está inserida e a realidade da comunidade que a compõe. Considera-se também a condição da escola para o desenvolvimento das ações para uma aprendizagem relevante, seja no que diz respeito às condições humanas, com pessoal especializado e capacitado; seja quanto às condições físicas e materiais didáticos e pedagógicos disponíveis.
 Os mecanismos componentes da gestão democrática, efetivamente participativa nas decisões da escola e implementação do Projeto Político Pedagógico-PPP, bem como a atuação dos trabalhadores da educação no processo educativo, seus recursos metodologias e estratégias desenvolvidas para o adiantamento do processo educativo no âmbito escolar, e ainda os mecanismos adotados para avaliação desse processo, análise e redirecionamento da prática objetivando o sucesso do aluno e da escola, permitem a reflexão e autoavaliação do aluno, do professor e da própria escola.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals prioriza uma educação voltada para o desenvolvimento sócio-político-cultural, entendendo Educação como uma ferramenta que proporciona ao ser humano, uma possibilidade de maior conhecimento das causas sociais que afetam o seu dia-a-dia, como também uma maneira de ascensão social.
Posto isto, a referida escola busca formar um ser crítico, consciente de seus deveres e direitos, fatores fundamentais para a vida em sociedade. A educação com essa concepção tende a valorizar o aprendizado, pois quem se informa, quem sabe das coisas, questiona a situação da sua comunidade, seu estado, seu país, questiona sua própria condição de vida.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals, sediada à Rua Justino Alves Feitosa, S/N, centro Barro-Ceará, CEP: 63380 000, CNPJ 13.675.105/0001-92 e inscrição no INEP Nº: 23159138, tem como entidade mantenedora a Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Januário Feitosa, S/N, centro, Barro-Ceará  e oferece Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano.
A citada Escola foi criada pela Lei 285/2010 de 19 de agosto de 2010, assinada pelo então Prefeito Municipal José Marquinélio Tavares. A escola foi denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals por seu espaço físico ter sido Sede de uma Escola Estadual de mesmo nome e que foi referência no Município por vários anos e que tinha uma cultura dessa denominação. A Escola atende alunos da sede e de vários sítios do município.
O Corpo Docente é composto de professores, todos aprovados em concursos públicos para a função e um temporário. A escola conta com 97% de seus professores lecionando nas suas áreas de formação. O Corpo Discente é composto por crianças, pré-adolescentes, adolescentes e jovens, pertencentes à classe média baixa, moradores das mediações e bairros próximos. A escola oferece assistência escolar às crianças com necessidades educacionais especiais, tendo apoio de um Núcleo de Atendimento Especializado à Crianças como dificuldades de aprendizagem no município
A Escola visa desenvolver o ensino, criando condições e situações desafiadoras para que o aluno construa o seu próprio conhecimento na interação com o meio, através de experiências concretas, numa relação teoria e prática. Aprender baseando-se em hipóteses, a partir do questionamento de suas necessidades reais. Aprender para melhorar seu ambiente, suas condições de vida, suas relações sociais, portanto, um ensino crítico e criativo da realidade.
A Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals tem uma estrutura física considerada dentro dos padrões de sala de aula. Possui seis salas de aula amplas podendo cada uma, acomodar até 35 alunos e uma área livre com condições de construção de uma quadra de esportes e mais salas de aula. No momento os recursos financeiros são oriundos da Secretaria Municipal de Educação. O mobiliário que hora se encontra na escola foi comprado com os recursos do Plano de Desenvolvimento da Educação-PDE, da Escola Aluna Socorro Falcão que era escola mãe da atual Escola.
Quanto ao material de uso pedagógico, a Escola conta com uma pequena sala de leitura com um tímido acervo de livros paradidáticos, revistas e alguns mapas, (doado pela diretora atual), alguns dicionários e alguns jogos de dominó de matemática. Possui ainda dois computadores que são de uso da secretaria da escola e os quais não estão ligados a internet.
Os recursos humanos constam com maior parte de professores atuando dentro de sua área de formação e 3% que recebem autorização do órgão competente para lecionar determinada disciplina. A formação continuada leva os professores a repensar e transformar sua maneira de ensinar para fazer com que todos os alunos aprendam. Essa formação dar-se-á nos momentos de estudos coletivos dos docentes e através de formações oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
O planejamento mensal também é o momento onde são discutidos resultados de aprendizagem e traçadas estratégias para melhoria desses resultados. Torna-se também o momento de troca de experiências entre os docentes, e sugestões de como lidar com situações para melhorar a aprendizagem.
Incorporar a formação continuada ao cotidiano da escola significa reconhecer que o tempo usado pelos docentes para estudar é tão importante quanto o empregado na relação direta com a prática da sala de aula.
A avaliação da aprendizagem está sempre presente nos assuntos escolares já que o processo avaliativo permite o aperfeiçoamento da gestão com foco na melhoria do processo. Os resultados permitem aos professores refletirem sobre as práticas pedagógicas; relacionamento com os alunos; planejamento das aulas; técnicas e instrumentos utilizados para avaliar a aprendizagem dos alunos e metodologias de ensino. Os profissionais da educação buscam soluções para os problemas enfrentados pela escola e no sistema de ensino levando em consideração todos os fatores externos que influem direto ou indiretamente neste processo e também os fatores internos que são inerentes à construção desse processo de qualidade tão almejado por todos.
Conclui-se assim, que a avaliação serve como instrumento de orientação de revisão das práticas para a gestão e de possíveis ações do sistema. Na escola, constitui elemento alternativo e constitutivo da gestão democrática e é fundamental para a melhoria das ações educacionais, permitindo que se revejam rumos ou se alterem procedimentos durante sua realização para que no final se afira resultados e ordenem-se novos processos.

2 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
2.1. O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESCOLAR

Uma das questões que apresenta complexidade e significação no contexto do sistema escolar brasileiro ainda diz respeito ao sistema de avaliação do rendimento escolar de alunos e, por que não dizer da própria instituição como mecanismo de formação e integração do ser social no âmbito de uma política social empreendedora.
No Brasil, a avaliação é marcada pela influência americana que se propaga entre seus educadores e prossegue com passos lentos no meio educacional, sendo que, realmente, a avaliação tornou-se assunto relevante e questionável por parte dos educadores.
Conforme Demo (1996) apesar da história da avaliação ser tão remota verifica-se que o termo avaliação até 1965 e que no Brasil era usado em educação como sinônimo de dar “notas”. Pouca avaliação verdadeiramente de programas educacionais foi realizada. Hoje, a avaliação está presente cada vez mais no trabalho didático do professor exigindo deste, competência intelectual e pedagógica, como ainda, uma série de requisitos metodológicos que, de acordo com o seu conceito, se fazem necessários ao bom avaliador.
Assim, compreender a concepção de avaliação só é possível quando se entende o sentido e significado dos eixos que irão nortear a concepção de ciclo de formação. Esta por sua vez só será possível quando se compreender os princípios de organização curricular e de ensino propostos (conteúdos e processos), assim como de organização de trabalho pedagógico e administrativo da escola (organização dos tempos).
Torna-se importante assumir a escola como um espaço de direito do cidadão e como um lugar onde atuam sujeitos socioculturais e históricos que se formam mutuamente através das relações sociais. Dessa maneira, apoia-se no fato de que a escola é educativa por si mesma, pelas circunstâncias de seu relacionamento com a sociedade em sua dinâmica, em sua forma de ensinar / aprender e na organização de seu trabalho (SANT’ANNA, 1995).
A concepção de avaliação que perpassa essa lógica é a de um processo que deve abranger a organização escolar como um todo: as relações internas à escola, o trabalho do docente, organização do ensino, o processo de aprendizagem do aluno e, ainda, a relação com a sociedade.
Nessa perspectiva torna-se fundamental a constituição de um conceito de avaliação escolar que entenda as necessidades de escolarização das camadas populares, porque são elas que mais tem sofrido com o modelo de escola atual. E, se o movimento amplo da sociedade impõe um novo tipo de escola, impõe também, a necessidade de um novo referencial para a constituição dos processos de avaliação.
Sabe-se que a avaliação é um processo contínuo de pesquisa que visa estudar e interpretar os conhecimentos, habilidades e atitudes dos alunos, tendo em vista mudanças esperadas no comportamento, propostas nos objetivos da escola, a fim de que haja condições de propor alternativas no planejamento da ação pedagógica do professor e da escola como um todo.
Segundo Hoffmann (1991), a avaliação deve ser entendida como um processo de pesquisa, onde o professor e a escola devem está sempre investigando as melhores situações, as mais eficientes formas de coleta e sistematização de dados, sua utilização e compreensão, como o processo mais eficiente de capacitação do professor em evolução. A avaliação visa estudar e interpretar os conhecimentos e habilidades dos alunos, tanto nos aspectos quantitativos quanto nos qualitativos.
A escola não deve preocupar-se exclusivamente com as notas decorrentes dos resultados dos testes de conteúdos, mais deve focalizar, sobretudo, os aspectos do desenvolvimento como relacionamento social, interesse, sentimentos em relação a si mesmo e em relação aos outros. Como também a escola deve se preocupar durante o processo ensino-aprendizagem para que o aluno analise, adquira espírito crítico, sendo capaz de resolver por se mesmo dificuldades que se lhe apresentam, seja qual for.
A avaliação deve ter em vista mudanças esperadas no comportamento dos alunos e propostas objetivas na escola. O professor só poderá avaliar a aprendizagem se tiver um pensamento claro daquilo que pretende atingir, ou seja, de seus objetivos, que são proposições sobre o comportamento esperado para os alunos. Quando mais claramente forem propostos, melhores guias serão para a ação do professor e para o seu procedimento de avaliação, portanto, quando o professor está avaliando, ele quer verificar se o aluno está atingindo os objetivos, pleno ou parcialmente.
A avaliação deve dar condições para que seja possível tomar decisões sobre alternativas no plano de ensino e a coleta de dados para o planejamento do trabalho é um aspecto fundamental da avaliação visto que esta consiste num diagnóstico do desenvolvimento do aluno. Uma vez que a situação esteja caracterizada, quando o professor sabe exatamente como estão seus alunos e quais os progressos feitos, terá elementos para planejar sua ação didática sobre dados reais.
A função primordial no processo de avaliação está, pois, no aperfeiçoamento das situações de aprendizagem e de currículo como todo. Esta posição difere daquela em que a avaliação é um momento especial do ano letivo e cujos resultados são esperados para serem utilizados unicamente nas decisões sobre a promoção ou retenção do aluno e para reagrupar as classes.
A avaliação é, pois, um exercício mental que permite a análise do conhecimento, o diagnóstico, a medida e / ou julgamento de um objeto. Esse objeto deve ser a própria realidade daqueles que a fazem. Avaliar seria um processo de autoconhecimento e, também, o conhecimento da realidade e da relação dos sujeitos com essa realidade. Seria um processo de análise, julgamento, recriação e / ou ressignificação das instituições que fazem parte dessa realidade e das pessoas que a mantém.
Questionam-se, assim, os processos de avaliação da aprendizagem dos alunos que estão, usualmente, centrados num desempenho cognitivo, sem referências a um Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, e, ainda, o sentido das avaliações escolares que se direcionam, especialmente, para o ato de aprovar ou reprovar os alunos. A avaliação deve priorizar a identificação dos problemas, dos avanços e verificar as possibilidades de redimensionamentos e continuidades do processo educativo. A avaliação se constitui num processo investigador, formativo e contínuo, do qual o professor, alunos e pais participam ativamente.
3  PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para Cervo, Bervian, Silva (2006), a pesquisa é uma atividade voltada para a investigação de problemas teóricos ou práticos, empregando processos científicos e buscando a solução para um problema ou dúvida. Toda pesquisa nasce de algum problema observado ou sentido, de tal modo que não pode prosseguir a menos que se faça uma seleção da matéria a ser tratada. Ela aproveita a observação, a descrição, a comparação, a análise e a síntese, além dos processos mentais, comuns a todo tipo de investigação (ANDRADE, 2006).
A pesquisa foi do tipo exploratório descritiva com abordagem quantitativa. De acordo com Andrade (2007), a pesquisa exploratória objetiva encontrar soluções para problemas propostos já que é baseada no raciocínio lógico e sistematizado, familiarizando-se com o fenômeno ou obtendo uma nova percepção dele. Ressalta ainda que as pesquisas descritivas há registro de análises e interpretações dos fatos observados sem manipulação dos pesquisadores.
 A pesquisa descritiva busca conhecer as diversas situações e relações que ocorrem na vida social, econômica e demais aspectos do comportamento humano, tanto do indivíduo isolado como de grupos e comunidades mais complexas (CERVO, BERVIAN, SILVA, 2006).
            O estudo foi realizado na Escola de Ensino Fundamental Cesar Cals, localizada no Município de Barro, Estado do Ceará, e que, portanto pertence a rede municipal de ensino, tendo como inscrição do INEP 23159138. Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação, a escola contou com 396 alunos devidamente matriculados em 2011 e um quadro de 31 funcionários que se revezavam no período diurno para atender 09 turmas do 6º ao 9º ano.
            A Escola Municipal César Cals, criada pela Lei 285/2010, está localizada à Rua Justino Alves Feitosa, S/N, centro, na cidade de Barro-Ceará, sendo mantida pela Secretaria Municipal de Educação.
A população foi constituída por estudantes das turmas de 8º e 9º ano, pais de alunos, professores e representantes do núcleo gestor da referida escola, que teve como critério de inclusão concordar em participar do estudo.  Não houve exclusão, visto que os participantes  responderam o questionário de forma completa, os alunos foram autorizados pelos pais ou responsáveis e todos os indivíduos abordados, por opção pessoal, simplesmente concordaram em participar do estudo.
Para coleta de dados foi utilizado como instrumento de pesquisa, um questionário com perguntas fechadas e objetivas, baseadas em documento apresentado no Caderno Indicadores da Qualidade da Educação, publicado pelo Ministério da Educação e Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira em 2007. O questionário como instrumento de pesquisa ressalva o informante de explicações adicionais ao pesquisador quanto às informações coletadas, porque constitui-se de perguntas fechadas destinadas à marcação por escolha com opções limitadas (ANDRADE, 2006). As perguntas constituíram os indicadores da dimensão pesquisada e para adaptação do questionário foi modificado o texto original.
O questionário é a forma mais utilizada para coletar dados por possibilitar medir com mais exatidão o que se deseja. É um importante instrumento da pesquisa quantitativa porque utiliza-se, geralmente, de perguntas fechadas, padronizadas, de fácil aplicação e acesso (CERVO, BERVIAN, SILVA, 2006), o que, segundo Andrade (2006), facilita a apuração dos fatos, bem como a tabulação das análises. A linguagem deve ser clara e adequada à escolarização dos informantes, bem como considerado o seu nível intelectual e cultural, garantindo o alcance dos objetivos da pesquisa.
Os dados foram coletados no mês de fevereiro de 2012. Primeiramente foi feito contato com a escola para agendamento da distribuição dos questionários e definição da data de recebimento destes devidamente preenchidos para coleta de dados. Não houve diferenciação de gênero ou idade dos participantes, no entanto constituíram a amostra representante dos cinco segmentos: gestão, professor, aluno, pai de aluno e outros, compreendendo este último, os demais funcionários da escola.
Os dados coletados foram organizados em tabelas e gráficos e analisados e discutidos à luz da literatura pertinente à temática. O programa escolhido para a tabulação dos resultados foi o Microsoft Excel pela facilidade de inclusão de dados e fornecimento de ferramentas para efetuar a análise desses dados.
            Na fase da análise, os números índices, quadros e gráficos, ou seja, a codificação é de grande importância porque permite a concentração de um maior número de informações no mesmo espaço; permite a visualização do objeto estudado por meio da representação figurada e facilita as comparações de números simplificando as informações e ao mesmo tempo facilitando as interpretações (ANDRADE, 2006).

 

4  RESULTADOS


O universo deste estudo compreendeu 70 constituintes da comunidade escolar da Escola César Cals, localizada em um município do interior cearense. Todos os indivíduos abordados aceitaram participar da pesquisa onde os dados da tabela 1, provam que a distribuição da amostra se deu em quatro seguimentos, apresentando um número de 35 alunos, o que corresponde a 50% dos entrevistados, 11 professores (16%), 16 pais (23%) e 8 membros da gestão escolar, que equivale a 11% da amostra.
TABELA 1: Número e percentual de entrevistados distribuídos em categorias da Comunidade Escolar
Variável                                                          n                                                 %                         
Categorias
                      Gestão                                     08                                             11.0
                      Professores                              11                                             16.0
                      Pais                                          16                                             23.0
                      Alunos                                     35                                             50.0
                           
TOTAL                                                          70                                            100.0

Em relação às formas de avaliação, quando perguntados se os professores fazem uso de diferentes atividades para avaliar os alunos, como provas, trabalhos e seminários, o gráfico 1 demonstra que “sempre”, num percentual de 40%, enquanto 60% dos entrevistados disseram que    “ás vezes”.
 GRÁFICO 1: .Frequência do uso de diferentes atividades avaliativas adotadas  pelos professores, como provas, trabalhos e seminários.
De acordo com Schan e Ledesma (2008) todas as manifestações dos alunos que permitem ao professor acompanhar o processo de ensino-aprendizagem, constituem instrumentos de avaliação. Para as autoras, os testes, trabalhos, tarefas, resenhas, textos, pesquisas e até expressão corporal, quando registradas em forma de conceito ou nota, torna-se um instrumento avaliativo. Nesse sentido, os instrumentos de avaliação configuram registros de diferentes naturezas.
 Para Almeida e Franco (2011), é fundamental definir concretamente o que se quer avaliar para não perder o foco dos novos conhecimentos e habilidades que devem ser incorporadas pelos alunos. Isso porque não se trata apenas de criar instrumentos específicos de avaliação, uma vez que este tipo de recurso pode levar a um mapeamento que permite no máximo uma descrição detalhada de como o aluno se encontra sob vários aspectos, o que é interessante, mas de pouco impacto na aprendizagem.
Quando a Lei de Diretrizes e Bases estabelece que a avaliação deva ser contínua e priorizar a qualidade e o processo de aprendizagem, ou seja, o desempenho do aluno ao longo de todo o ano e não apenas numa prova ou num trabalho, ela está explicitamente recomendando o uso de diversos mecanismos para tal finalidade.
O professor, de maneira interativa, deve estar atento à produtividade do aluno durante todo o ano, ciente de que a prova escrita é apenas uma formalidade do sistema educacional e que apesar de obrigatória, em detrimento de suas observações do cotidiano, a avaliação deve ser apresentada como uma das atividades do projeto pedagógico da escola, não devendo, portanto ser considerada isoladamente. Ela deve ocorrer em consonância com os princípios de aprendizagem adotadas e com a função que a educação escolar tem na sociedade (BRASIL, 2007).
Além de propiciar ao aluno uma análise do seu desempenho, a avaliação o ajuda a se perceber como aprendiz e a ocupar seu lugar na comunidade escolar desde que seja capaz de realizar uma autoavaliação. O gráfico a seguir representa a postura dos professores da escola analisada, quanto à orientação dos alunos para que estes falem, escrevam ou expressem o que aprenderam.
   GRÁFICO 2: Estímulo à realização de autoavaliação realizada pelos alunos sob a orientação do Professor.
Conforme os dados do gráfico 2, 60% dos participantes relataram que os professores, às vezes, orientam os alunos a fazer autoavaliação como falar, escrever e expressar o que aprenderam e 40% disse que os professores desenvolvem essa ação sempre. Conforme Weiz (2006), a tradição da avaliação centrada exclusivamente no propósito de qualificar a aprendizagem através de notas ou conceitos ainda é muito forte no Brasil, o que dificulta ao educando expressar suas dificuldades escolares ou de aprendizagem.
O momento da avaliação formal ganha um sentido tão definitivo, vivido de maneira tão intensa e com tanta ansiedade, que às vezes, mesmo preparados, os alunos ficam angustiados e não conseguem resultados satisfatórios. É importante que esse abatimento seja expresso para que, sistematicamente, o educando não se sinta incapaz de aprender.
Para Luckesi (1998) a avaliação é manifestada como um ato dinâmico na direção da construção dos resultados que se deseja, quando o professor é capaz de identificar o que o aluno aprendeu e juntos conseguem redirecionar o processo de ensino até que se aprenda, pois nem sempre o aluno aprende o que foi ensinado, e como o conhecimento não se organiza de forma linear, as coisas não funcionam tão simplesmente quanto “agora posso ensinar isto, porque já foi visto aquilo no semestre passado” (WEIZ, 2006).
A autoavaliação é uma forma de apreciação normalmente usada quando nos dedicamos a atividades significativas decorrentes de um comportamento intencional. O aluno, quando bem orientado, também sabe dizer quais são seus pontos fortes, o que aprendeu e em que precisa melhorar.
Se pretendermos que nossos alunos desenvolvam a noção de responsabilidade e uma atitude crítica, é preciso criar oportunidades para que eles pratiquem a autoavaliação, começando a analisar a si mesmos, seus erros e acertos, e assumir a responsabilidade por seus atos. Através da autoavaliação o aluno tem uma participação mais ampla e ativa no processo de aprendizagem, porque ele tem a oportunidade de analisar seus progressos nos estudos, o quanto ele rendeu ou poderia ter rendido, bem como suas atitudes e comportamentos frente ao professor e colegas.
De acordo com Almeida e Franco (2011), a avaliação para a aprendizagem exige diversificação na ampliação dos instrumentos, compartilhamento dos critérios de análise, a análise cuidadosa dos dados e uma devolutiva contextualizada informando as razões pelas quais tiraram esta ou aquela nota. O gráfico 3 evidencia que 54% dos entrevistados afirmaram que os alunos sempre são informados dos motivos da aprovação ou reprovação na avaliação de suas aprendizagens. 40% afirmaram que somente “às vezes” essa devolutiva é realizada, e 6% disseram que isto nunca acontece.


GRÁFICO 3: Informações repassadas aos alunos das razões pelas quais tiraram nota baixa ou ficaram reprovados.
Informar aos educandos a respeito do desempenho destes nas avaliações permite que tomem consciência do quanto sabem e do que precisam saber, remetendo-os a uma participação mais eficaz nas aulas e maior envolvimento nas atividades da escola. A eficácia da avaliação, formal ou informal, depende do fato de o aluno conhecer seus erros e acertos para poder reafirmar os acertos e corrigir os erros. Não é o simples aumento do número de provas que vai contribuir para melhorar a aprendizagem.
Fornecer um feedback ao aluno sobre o desempenho no trabalho realizado constitui um indicador de eficácia em estudos sobre a qualidade da educação nas escolas. Esse momento gera no aluno um sentimento de autonomia criando condições de êxito, pois que, permite não cometer os mesmos erros e valorizar o que já sabe, além de encorajá-lo no processo de ensino.
Não há dúvida da necessidade de uma discussão das consequências sociais da reprovação e da repetência, tendo em vista a investigação dos determinantes sócio, culturais, econômicos e políticos que facilitam o sucesso escolar de alguns e impõe barreiras a muitos outros. Neste caso, as decisões devem ser discutidas por todos os professores dando amplitude ao processo de ensino e rompendo o modelo tradicional de avaliação rotulada, classificatória e excludente.
Assim como as organizações sociais, o sistema de ensino também caminha num ideal democrático de justiça social e igualdade, de garantias de direito sociais, humanos, políticos e culturais para todos. Por isso, é preciso superar esses processos de avaliação sentenciadora que impossibilita que crianças e jovens sejam respeitados em seu direito de aprender e saber os porquês do currículo em que estão inseridos.
No gráfico 4 está estabelecido o percentual de indivíduos que disse ser ou não discutido por todos os professores, as decisões sobre a reprovação ou agrupamento dos alunos, onde 51% assinalaram que isto sempre acontece; 41% que acontece às vezes e 8% relataram que nunca acontece.
   GRÁFICO 4: Os professores discutem juntos as decisões sobre aprovação ou agrupamento de alunos.
De acordo com Ozório (2006), o julgamento do desempenho dos alunos deve se efetivar de forma conjunto com todos os membros docentes e de forma cooperativa na escola, pois este processo só ganha sentido se houver um consenso entre todos os profissionais. Vale ressaltar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, no seu artigo 24, inciso V, prevê a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. As provas e trabalhos são mecanismos auxiliares que subsidiam a avaliação pessoal que os professores fazem de seus alunos num período de ensino.
Considerar todo esse processo que envolve os educandos requer da equipe de professores e demais funcionários da escola, um diálogo aberto considere as diversas situações vividas no cotidiano do aluno bem como os conhecimentos adquiridos em situações passadas. É necessário ainda, que antes do agrupamento, seja realizado um diagnóstico do que cada um sabe sobre os conteúdos avaliados. Para Haydt (2008), quando os alunos são agrupados, cria-se neles a expectativa de que serão atendidas suas preferências e favorecido o processo de aprendizagem.
Neste sentido, cabe aos membros dos Conselhos Escolares e de Classe, refletirem a ação pedagógica dos professores da escola e não somente se ater em notas, conceitos ou problemas de determinados alunos. O Conselho é o melhor órgão da escola na orientação dos professores quanto à reprovação e agrupamento de alunos, com base nos conceitos e informações obtidos sobre o educando, seu processo de aprendizagem e construção do conhecimento, muito importantes para a análise e reflexão crítica do trabalho pedagógico.
A Escola pesquisada não possui Conselho de Classe, mas é ciente de que o julgamento do desempenho do aluno de forma conjunta e cooperativa entre os professores, com ou sem a participação dos conselhos, só terá sentido se houver intencionalidade entre eles numa perspectiva educacional, social e ética.
O gráfico 5 demonstra a resposta se os alunos são informados sobre os conteúdos nos quais progrediram e em quais precisam estudar. 30% dos entrevistados responderam que sempre são informados, 54% disseram “às vezes” e 16% assinalaram que os estudantes nunca são informados dos conteúdos que precisam progredir.
   GRÁFICO 5: Os alunos são informados sobre os conteúdos nos quais progrediram e em quais  precisam estudar mais.
O gráfico demonstra claramente o que comumente vemos: apenas os pais ou responsáveis são informados da situação de aprendizagem do aluno. Carneiro (2010) ressalta a importância de a escola dar ciência aos pais do acompanhamento e desenvolvimento dos seus filhos, inclusive com o apoio de instrumentos de regulação negociados e consensualmente postos à disposição de todos, o que atende o artigo 12 da LDB, que trata da incumbência dos sistemas de ensino.
De fato, o artigo cita apenas pais e responsáveis, como os informados da frequência e rendimento dos alunos. No entanto, o professor, que é o líder da sala de aula, deve procurar influenciar os seus alunos para que estes, tanto se interessem pelas aulas, participem e deixem-se influenciar pela prática adotada (JESUS, 2009). Deste modo, não basta informar sobre os conteúdos nos quais progrediram, mas também desenvolver estratégias diversas para que os alunos se sintam motivados nas tarefas escolares clarificando desde cedo os objetivos propostos no seu planejamento e fomentando o desenvolvimento pessoal e social do aluno.
Uma das ações mais importantes do professor em relação à avaliação é informar aos seus alunos os resultados que atingiram nas atividades utilizadas para verificar a aprendizagem. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN é fundamental criar situações em que os alunos possam dialogar, ouvir, pedir ajuda, aproveitar críticas e explicar um ponto de vista, coordenando suas ações na obtenção de sucesso em uma tarefa.  Nesse sentido, ao permitir essa interação, o professor estará dando voz e estimulando a autonomia do aluno.
Os alunos devem sentir satisfação por aquilo que já conseguiram aprender e motivação para aprender as matérias seguintes. Reconhecer o progresso escolar, comparando conhecimentos atuais com os anteriores, leva-os a percepcionar as melhorias ocorridas e acreditar na melhoria do desempenho (JESUS, 2008).
Quando perguntados se a comunidade escolar é informada sobre o desempenho da escola nas avaliações externas, como mostra o gráfico 6, 23% responderam que “sempre”, 42% que “às vezes” e 35% que “nunca”.
   GRÁFICO 6: A comunidade escolar é informada sobre o desempenho da escola nas avaliações externas.
Como observado, a escola precisa melhorar a comunicação com a comunidade escolar no que diz respeito à criação de canais de participação que permitam a integração de uma com a outra na decisão dos rumos da instituição de ensino. Refletir o crescente interesse nas avaliações externas, nos indicadores derivados dela e na sua relação com a política educacional, visualiza-se as necessidades do aluno traçando um diagnóstico contextual da aprendizagem destes e elaborando instrumentos e estratégias mais eficazes.
No bojo deste questionamento, surge a gestão democrática defendida como um processo de caráter político-pedagógico e administrativo, no qual se dá a participação efetiva, direta ou indireta da comunidade escolar em todas as decisões e execução da educação no estabelecimento de ensino. A comunidade escolar deve compreender as variações no desempenho dos alunos e perceber formas de influenciar futuros resultados mediante mudanças propostas coletivamente nas práticas pedagógicas adotadas.
O uso da escala dos resultados para efeito de planejamento já é realçado na discussão sobre a implantação de gestão por resultados em diversas partes do país, afinal, interpretando o desempenho dos alunos pode-se estipular os avanços esperados. A política de participação da comunidade escolar é de suma importância para a elevação da qualidade de ensino na escola e a pesquisa mostra a existência da necessidade de um envolvimento maior destes atores na escola estudada.
Vale ressaltar, que os resultados de desempenho dos alunos são divulgados em relatórios técnicos pedagógicos, destinados aos professores e às equipes docentes, apresentando itens de testes acompanhados de suas estatísticas e de comentários pedagógicos para que sejam divulgados e norteiem o planejamento das ações de melhorias do processo de ensino do estabelecimento de ensino.
Além de conhecer a política de funcionamento das avaliações externas a comunidade escolar deve participar do planejamento e reorganização do trabalho docente uma vez que, até mesmo pela natureza dos seus objetivos, as avaliações implementadas pelo governo tem mostrado que muitos alunos estão com desempenho abaixo das escalas de proficiência.
Tornar público o debate sobre os resultados das avaliações externas é importante para a escola porque as escalas de proficiências que ordenam o desempenho dos alunos compreendem também um mapa situacional de como o estabelecimento de ensino está desenvolvendo o seu papel que é reflexo direto da atuação do professor em sala e de sua prática pedagógica.

5  CONCLUSÃO


A avaliação da aprendizagem não é uma punição e nem um instrumento de controle e disciplina na Escola. Uma escola que demasiadamente classifica e reprova seus alunos, não está cumprindo com o seu papel perante a sociedade, que é o de ensinar a todos os alunos e contribuir para a formação humana destes. A avaliação deve ser entendida como um suporte na condução do ato de ensinar e aprender e que, portanto, uma boa prática avaliativa permite a análise dos resultados e a escolha dos passos seguintes que vão reafirmar o compromisso com a aprendizagem,
Os resultados do estudo indicam que os objetivos propostos foram alcançados uma vez que através da pesquisa observou-se a integração da avaliação no processo educativo da escola indo de encontro com a recomendação do Caderno de Indicadores da Educação de Qualidade do Ministério da Educação- MEC, que propõe o fortalecimento da comunidade escolar para que a avaliação seja um instrumento participativo para a melhoria da qualidade da escola.
A comunidade escolar deve ser mais participativa no planejamento das atividades da escola bem como no processo da avaliação adotado. A legislação brasileira, seja através do Estatuto da Criança e do adolescente – ECA, como a Lei de Diretrizes e Bases e a própria Constituição Federal-CF 88, possibilita a abertura de espaços para discussão de   todos os componentes da rede educacional, com vistas ao processo de democratização da educação pública.
Incorporar a comunidade no âmbito da escola, não significa apenas a participação em reuniões de pais e mestres, vai muito, além disso, significa acima de tudo, que as pessoas que utilizam o processo educacional sejam protagonistas do modelo de escola que querem para si e para os seus filhos. Nesse contexto, pais, alunos, funcionários e gestão, são convidados a planejar o uso dos recursos financeiros, organizar o currículo, traçar metas, organizar o plano de trabalho pedagógico e acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem dos discentes, tendo em vista que todo o trabalho da escola, isolado ou coletivo, objetiva fazer com que o aluno aprenda. Agindo assim, a comunidade poderá construir a escola que sonha e que vá de encontro com os interesses de todos.
De acordo com os achados deste estudo e comparados igualmente com outras pesquisas, os instrumentos de avaliação dependem da natureza da área de estudo, dos objetivos traçados no planejamento bem como das condições de tempo do professor e dos alunos, estando, pois, a avaliação, adequada aos métodos e procedimentos usados no ensino. Nessa visão, a avaliação deixa de ser concebida como processo de classificação, seleção e exclusão social e se torna ferramenta indispensável para os docentes comprometidos com a construção coletiva de uma escola de qualidade para todos.
Considerando que ainda é baixa a participação da comunidade escolar nas decisões e planejamento do trabalho da instituição, cabe ao núcleo gestor se reunir, discuti as dificuldades, planejar estratégias de solução, entender a linguagem e os objetivos do processo avaliativo com seus professores e demais membros da comunidade para que sejam sanadas as necessidades do alunado. O diálogo deve ser ativo e coletivo buscando diminuir os índices negativos, sejam de desempenho, evasão ou repetência, pois o papel das avaliações externas é fazer com que a escola lance um olhar crítico sobre si mesma.
As informações colhidas na pesquisa permitiram visualizar consideravelmente o modelo de avaliação da educação na Escola César Cals. Elas possibilitam uma reflexão extremamente útil para que a gestão e equipe pedagógica reafirmem o compromisso de engajar os alunos no processo de avaliação nos diversos momentos da sala de aula, de tal modo que a avaliação participativa desmitifique a avaliação final como modelo soberano e punitivo, deixando de ser um discurso de descrição e julgamento para se tornar um discurso de diálogo entre todos que fazem a escola.
Todas essas questões devem contribuir para a democratização do espaço escolar na sociedade contemporânea. Não se pode falar em democracia sem provocar discursos que possibilitem o desenvolvimento do pensamento crítico. A avaliação da educação é, sobretudo, uma questão ética e não apenas acadêmica, de técnica, de saber. Os aspectos técnicos adquirem sentido precisamente quando são guiados por princípios éticos e de justiça. A escola só desempenhará sua função social se possibilitar a socialização do conhecimento construído nas relações coletivas e interativas articulada com os diversos seguimentos que a compõem.

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WEISZ, T. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo, Editora Ática, 2006


ANEXO  A -  Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Recorte

                                                        


Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
Da Educação
Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
TÍTULO III
Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II - universalização do ensino médio gratuito; (Redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009)
III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade;
V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;
VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;
VII - oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
VIII - atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
IX - padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
X – vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. (Incluído pela Lei nº 11.700, de 2008).
Art. 5º O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
§ 1º Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:
I - recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso;
II - fazer-lhes a chamada pública;
III - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.
§ 2º Em todas as esferas administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao ensino obrigatório, nos termos deste artigo, contemplando em seguida os demais níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e legais.
§ 3º Qualquer das partes mencionadas no caput deste artigo tem legitimidade para peticionar no Poder Judiciário, na hipótese do § 2º do art. 208 da Constituição Federal, sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente.
§ 4º Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
§ 5º Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.
Art. 6o É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental. (Redação dada pela Lei nº 11.114, de 2005)
Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
III - capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.
TÍTULO IV
Da Organização da Educação Nacional
Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
§ 1º Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
§ 2º Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.
Art. 9º A União incumbir-se-á de: (Regulamento)
I - elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
II - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios;
III - prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva;
IV - estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;
V - coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;
 VI - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;
VII - baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação;
 VIII - assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino;
IX - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
§ 1º Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei.
§ 2° Para o cumprimento do disposto nos incisos V a IX, a União terá acesso a todos os dados e informações necessários de todos os estabelecimentos e órgãos educacionais.
§ 3º As atribuições constantes do inciso IX poderão ser delegadas aos Estados e ao Distrito Federal, desde que mantenham instituições de educação superior.
 Art. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:
I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino;
II - definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público;
III - elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios;
IV - autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino;
V - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei; (Redação dada pela Lei nº 12.061, de 2009)
VII - assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)
Parágrafo único. Ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados e aos Municípios.
Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:
I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;
II - exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
III - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
IV - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;
V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
VI - assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)
Parágrafo único. Os Municípios poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;
VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009)
VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.(Incluído pela Lei nº 10.287, de 2001)
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.


ANEXO  B -  Projeto Político Pedagógico da Escola - Recorte

 



PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

BARRO-CEARÁ
2011

UNIDADE I – MISSÃO

UNIDADE II – CLIENTELA


APRESENTAÇÃO

Este projeto reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo e baseia-se na concepção de Escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos para atuarem individual e coletivamente na sociedade.
            Ao mesmo tempo, ele define e organiza as atividades e ações educativas necessárias ao processo de ensino e aprendizagem.
            O documento servirá de ferramenta de planejamento e avaliação de toda e qualquer ação pedagógico desenvolvida na escola a curto e médio prazo.
 Por meio desse projeto a gestão reconhece e concretiza a participação de todos na disposição de metas e na implementação de ações.
  Ele contém os fundamentos e princípios que garantirão a Escola de Ensino Fundamental César Cals, a sua identidade e a consolidação de nossa política pedagógica.
              Baseada na Filosofia sócio interacionista, tem o objetivo de formar pessoas críticas e autônomas para viver em sociedade e desenvolver-se nos aspectos, econômicos, político, cultural, ético e moral, para o melhor crescimento da sociedade na qual está inserido.
A atenção ao ensino aprendizagem é a dualidade imprescindível para uma Escola de sucesso.
Nesta proposta consideramos fundamental a aprendizagem como processo, com ensino globalizado, trabalhado a partir dos centros de interesses da clientela, dando ao aluno oportunidade de: ser amado, ser ouvido, ser respeitado, criar, escolher, decidir, sonhar, brincar, trabalhar ativamente nas lutas, decisões e na vida de sua comunidade, a partir da análise crítica da realidade
Portanto, por um ensino consciente, valorizamos a pessoa, sua qualidade de vida, seu meio, seus recursos, suas organizações e damos ênfase à continuação do saber que deve constituir-se numa descoberta de situações novas.

UNIDADE I

MISSÃO

A Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals prioriza uma educação voltada para o desenvolvimento sócio-político-cultural, entendendo Educação como uma ferramenta que proporciona ao ser humano, uma possibilidade de  maior conhecimento das causas sociais que afetam o seu dia-a-dia , como também  uma maneira de ascensão social.
Posto isto, a Escola busca formar um ser crítico, consciente de seus deveres e direitos, fatores fundamentais para a vida em sociedade. A educação com essa concepção, tende a valorizar o aprendizado, pois quem se informa, quem sabe das coisas, questiona a situação da sua comunidade, seu estado, seu país.Questiona sua própria condição de vida.
“Educação é informação, e formação, é força, é poder. A educação vai ajudar a tomar decisões mais acertadas, fazer melhores escolhas, conseguir emprego ou subir de cargo, ser mais gente, cuidar melhor de si e dos filhos, alimentar-se melhor, viver melhor. Gostar mais de si mesmo, valorizar-se e ser valorizado E assim construir um país mais humano, mais digno, mais justo” (citação de Lya Luft).

UNIDADE II

CLIENTELA

            A Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals, sediada à rua Justino Alves Feitosa, S/N, centro Barro-Ceará, CEP: 63380 000, CNPJ 13.675.105/0001-92 e inscrição no INEP Nº: 23159138, tem como entidade mantenedora a Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Januário Feitosa, S/N, centro, Barro-Ceará  e oferece Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano.
A citada Escola foi criada pela Lei 285/2010 de 19 de agosto de 2010, assinada pelo então Prefeito Municipal José Marquinélio Tavares.
A escola foi denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals por seu espaço físico ter sido Sede de uma Escola Estadual de mesmo nome e que foi referência no Município por vários anos e que tinha uma cultura dessa denominação.
A Escola atende alunos da sede e de vários sítios do município.
O quadro funcional atual da Escola é formado pela Diretora Maria Audelice Lourenço dos Santos, nomeada pelo prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Educação; e como coordenadora Maria de Fátima de Figueiredo, uma Secretária Escolar Maria Madalena Mendes Tomaz, concursada; os Agentes Administrativos: Marcus Jordan Costa, Micéia Tavares Martins. Todos admitidos através de concurso público.
            No quadro de auxiliares de serviços gerais, a escola conta com: Francisco das Chagas Gomes de Oliveira, Maria dos Remédios.Alves, Josely Tavares de Norões, Diana Oliveira Rodrigues, Francilda dos Santos Morais, Ana Creciana de Castro, Ozenir Francisco de Souza e Geralda Lacerda de Aquino.
O Corpo Docente é composto de professores, todos aprovados em concursos públicos para a função e um temporário. A escola conta com 97% de seus professores lecionando nas suas áreas de formação.
O Corpo Discente é composto por crianças, pré-adolescentes , adolescentes e jovens, pertencentes a classe média baixa, com desenvolvimento físico e cognitivo dentro dos parâmetros desejados. A escola oferece assistência escolar às crianças com necessidades especiais.
A cidade do Barro-Ceará, possui. 21.435 habitantes, distribuídos na zona Urbana com 13.168 habitantes e Rural,com 8.360 habitantes sendo 10.632 homens e 10.896 mulheres  e vê na escola uma sociabilidade solidária e democrática, na qual todos possam coexistir como sujeitos.
Diante disso, a Escola visa desenvolver o ensino, criando condições e situações desafiadoras para que o aluno construa o seu próprio conhecimento na interação com o meio, através de experiências concretas, numa relação teoria e prática.
Aprender baseando-se em hipóteses, a partir do questionamento de suas necessidades reais. Aprender para melhorar seu ambiente, suas condições de vida, suas relações sociais, portanto, um ensino crítico e criativo da realidade.



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