Iniciou-se
nesta quarta-feira, 02 de maio, a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil.
O evento, faz parte de Caravana Nordeste Contra o Trabalho Infantil que está
percorrendo os Estados de São Luís-MA, Teresina-PI, Natal-RN, João Pessoa-PB,
Maceió-AL, Aracaju-SE e Recife-PE, encerrando-se na semana de 2 a 4 de junho de
2012, na Cidade de Salvador-BA. O trabalho se concentra na realização de diversas atividades de sensibilização e mobilização da
sociedade civil, a fim de obter compromissos dos poderes executivo, legislativo
e judiciário para o fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa
dos direitos da criança e do adolescente, em especial a educação. A largada da
mobilização no Ceará se deu na cidade de Brejo Santo e passará
nos 20 Municípios sedes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da
Educação (Crede). Os próximos municípios a receber a Caravana são Juazeiro do
Norte e Crato e após estes o evento segue por Senador Pompeu, Iguatu, Tauá,
Crateús, Sobral, Tianguá, Camocim, Acaraú, Itapipoca, Maracanaú, Canindé,
Baturité, Quixadá, Horizonte, Russas, Jaguaribe e Icó. O Município do Barro esteve presente nos
trabalhos da CREDE 20, em Brejo Santo, percorrendo entidades de Defesa e
Promoção dos Direitos da Criança e Adolescente. Foram visitadas as sedes do
Governo Municipal, Conselho Tutelar e de Direitos, Secretaria do Trabalho e
Assistência e Poder Legislativo da referida cidade. Na ocasião o representante
do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antônio de Oliveira Lima, entregou
aos representantes destes órgãos, a bandeira com o símbolo mundial do Combate
ao Trabalho Infantil. Trata-se de um catavento com cinco hélices que representam todos os continentes. Ao girar, elas inspiram
a mobilização e a geração de energia, capaz de mudar a situação de milhões de
crianças exploradas em todo o mundo. Ele também lembra o lúdico e a
brincadeira, que deve existir na vida de toda criança com a
conjugação de cinco verbos representados pelas pontas: Crescer, Sonhar, Brincar,
Aprender e Conviver. Nos painéis apresentados durante todo o dia, o município
do Barro foi destacado como sendo o da CREDE 20 com menor percentual de
crianças em situação de Trabalho Infantil. O Coordenador Municipal do Programa
de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do
Município, Eliando Oliveira, citou durante sua apresentação a importância do
Programa e do trabalho realizado nos estabelecimentos de ensino no que diz
respeito à educação e conscientização de toda a comunidade escolar, refletido
principalmente nos indicadores do último censo e na atuação do PETI que atende
a 28 crianças e Conselho Tutelar que em doze meses recebeu apenas uma denúncia
de criança em situação de trabalho infantil. Segundo o Coordenador, apesar dos
baixos índices, acredita-se, ainda, na existência da exploração de mais
crianças e para tanto, inicia-se no mês de maio, uma pesquisa e busca ativa de
casos dentro do município realizado com o apoio dos Agentes Comunitários de
Saúde em parceria com o Programa Saúde na Escola. O PETECA foi implantado no
Barro desde 2009 e atualmente atua em 12 escolas municipais prevendo para este
ano o atendimento a mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino. As atividades da
Caravana no Ceará são coordenadas pelo Fórum Estadual de Erradicação do
Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Ceará (Feeti-Ce),
que tem a sua frente o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Educação
do Estado do Ceará, a Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), a
Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), o Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/CE), a Assembléia
Legislativa do Estado do Ceará, dentre outros órgãos e entidades de promoção e
defesa dos direitos da criança e do adolescente. Em
Brejo Santo, além da Coordenação do PETECA do Barro, marcaram presença ainda representações
do Conselho Tutelar deste município e Conselho de Direitos.
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