Olá Pessoal! Compartilho com vocês o Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, realizado por mim através da Universidade Federal do Ceará - UFC, sobre a avaliação do processo de ensino e aprendizagem, defendido e aprovado em 28 de abril de 2012 para obtenção do título de especialista em Gestão Escolar.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
INSTITUTO UFC VIRTUAL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR
FRANCISCO ELIANDO SILVA OLIVEIRA
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM: DIMENSÃO DA PRÁTICA
EM UMA ESCOLA DO INTERIOR CEARENSE
FORTALEZA
2012
Trabalho
de Conclusão de Curso submetido à Coordenação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Escolar da
Universidade Federal do Ceará como requisito parcial para obtenção do título de
Especialista.
Orientador:
Profo. Dr. José de Arimatéa Vitoriano
Aprovado em:
28/04/2012
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________________________
Prof. Dr. José
de Arimatéa Vitoriano (Orientador)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
______________________________________________________
Profa. Dra.
Universidade Federal do Ceará (UFC)
1 INTRODUÇÃO
A avaliação da aprendizagem compõe o processo educativo e
caracteriza-se como meio de obter informações e subsídios para possíveis
correções e melhorias que forem necessárias. É algo complicado e complexo que
envolve a incumbência de julgar e inferir valor às pessoas, práticas, ações e
procedimentos. A origem da palavra avaliar é do latim, provida da composição
a-valare, que significa “ dar valor a, emitir julgamento de valor...”. A ela
podem ser atribuídos valores quantitativos e qualitativos de uma atividade
isolada, uma ação coletiva, á pratica pedagógica ou ao trabalho institucional
como um todo e envolve a responsabilidade de todos os participantes do processo
educativo.
O
Brasil conta hoje com diversos sistemas de avaliação tanto no âmbito Federal,
como Sistema de Avaliação da Educação Básica-Saeb e Exame Nacional Ensino Médio-ENEM,
como nas outras unidades da Federação que constituem importantes mecanismos
para promover a eficiência e equidade, e assegurando a melhoria no planejamento
do processo educativo. A avaliação que se faz dos resultados desses processos
permitem a reflexão das ações desenvolvidas por todos os integrantes da escola
e do próprio sistema permitindo o acompanhamento e redimensionamento das ações.
Com a
promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB n° 9394/96, a
educação passou a ser focalizada no âmbito Federal com intensa intervenção do
poder executivo e adição de outras leis e resoluções, frutos da análise dos
resultados do Saeb e inclusão de novos modelos de exames nacionais. A investida
foi, sobretudo nas regiões menos desenvolvidas do país com a implantação de
programas do governo. Foi um período de intensas mudanças e organização das
redes de ensino na busca do desenvolvimento da educação no país e melhoria da
qualidade do ensino no intuito de atender às necessidades do desenvolvimento
econômico ora vigente no processo de globalização com intensa valorização dos
indicadores internacionais da qualidade do ensino. Deste modo, a avaliação da
educação passou a ser uma política de governo e o padrão de qualidade do ensino
uma metodologia de aferição do sistema estabelecido na Constituição de 88.
A
avaliação da qualidade do ensino, que já existia mesmo antes da LDB, tomou
então fundamento legal com a estruturação do Saeb para a avaliação da educação
básica. Segundo a LDB, no que diz respeito à regulação e controle da qualidade
do ensino em escala nacional, a União deve assegurar o processo de avaliação do
rendimento escolar em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a
definição de prioridades e a melhoria da qualidade.
Atualmente
a avaliação da aprendizagem tem sido muito discutida, tanto por especialistas
quanto por professores na área educacional. Outras tais concepções pedagógicas
surgem, a partir da opção por outro modelo social, em que igualdade entre os
seres humanos e sua liberdade não se mantem tão somente ao nível da formalidade
da lei, mas que se traduzem em concretudes históricas.
Nos
dias atuais, ainda vivencia-se o dilema do baixo nível de aprendizagem dos
alunos e a grande dificuldade enfrentada por professores em relação ao processo
avaliativo, e diante dessa informação faz-se referencias também as experiências
vividas no dia a dia da sala de aula, onde se pode mencionar várias situações
constrangedoras no que diz respeito à avaliação e as dificuldades de
aprendizagens de crianças e adolescentes. Neste sentido questiona-se, até que
ponto a avaliação do rendimento escolar pode ser usada como ferramenta de
mediação entre os sujeitos cognoscentes que buscam, em dialogo, representar
seus conhecimentos, ou para excluí-los da instituição educacional?
Refletir
sobre a avaliação é essencial para o bom desempenho das ações educacionais, já
que, quando bem estruturada, proporciona êxito e autonomia aos alunos e
consolida o sucesso da função da escola. Os problemas que permeiam a avaliação
são constantes no âmbito da escola da rede pública de ensino, tão quanto é
constante os dilemas referidos pelos professores acerca do tema nestas
unidades. Contudo, a escola não pode perder de vista a sua função que é de
contribuir para a formação dos seus alunos para que eles possam desenvolver
competências e desempenhem uma cidadania crítica e reflexiva.
Diante
desses questionamentos é que se optou por realizar um estudo acerca do processo
avaliativo, diretamente relacionado às dificuldades de aprendizagem dos alunos,
onde se apresenta como principal objetivo analisar o processo de avaliação
adotado em uma escola do interior cearense, como instrumento de consolidação do
processo de ensino e aprendizagem e sucesso do educando buscando entender a
relação que ela tem com a construção da identidade e da autonomia dos sujeitos
envolvidos nesse processo. Pretende-se ainda, relacionar as diversas formas de
avaliação do processo de ensino na instituição escolar verificando as
estratégias de avaliação adotadas pelos professores na referida instituição de
ensino observando o que pensa a comunidade escolar a respeito deste processo.
A
relevância do estudo consiste em focalizar o processo avaliativo e as
dificuldades de aprendizagem em uma estratégia de atendimento as diversidades,
fundamentada na avaliação como parte do processo educativo, contínuo,
multifatorial, integrante da prática do professor como instrumento para a melhoria
da escola (BRASIL, 2007). O ato de avaliar implica na coleta, análise e
interpretação dos dados que configuram o objeto da avaliação, acrescido de uma
atribuição de valor ou qualidade que se processa a partir da comparação ou
consagração do objeto avaliado com um determinado padrão de qualidade
previamente estabelecido (FREITAS; LIMA, 2007).
Decidir
o meio adequado para se avaliar os aspectos relevantes é um passo importante,
pois a coleta e organização dos dados devem ser claros, permitindo a verificação
do contexto social da escola. Definir o diagnóstico situacional do desempenho
dos alunos constitui um pilar importante para o planejamento do processo
educativo destes. Neste sentido, os dados e informações das avaliações externas
podem constituir o marco referencial para o planejamento das ações uma vez que
o processo avaliativo não surge do nada, do vazio. Pensar
na avaliação do processo de ensino e aprendizagem diz respeito não apenas aos
resultados obtidos nas avaliações de desempenho dos estudantes, mas sim aos
vários aspectos que contemplam o processo educativo como contexto socioeconômico
e cultural onde a escola está inserida e a realidade da comunidade que a
compõe. Considera-se também a condição da escola para o desenvolvimento das
ações para uma aprendizagem relevante, seja no que diz respeito às condições
humanas, com pessoal especializado e capacitado; seja quanto às condições
físicas e materiais didáticos e pedagógicos disponíveis.
Os mecanismos componentes da gestão
democrática, efetivamente participativa nas decisões da escola e implementação
do Projeto Político Pedagógico-PPP, bem como a atuação dos trabalhadores da
educação no processo educativo, seus recursos metodologias e estratégias
desenvolvidas para o adiantamento do processo educativo no âmbito escolar, e
ainda os mecanismos adotados para avaliação desse processo, análise e
redirecionamento da prática objetivando o sucesso do aluno e da escola,
permitem a reflexão e autoavaliação do aluno, do professor e da própria escola.
A
Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals prioriza uma educação voltada
para o desenvolvimento sócio-político-cultural, entendendo Educação como uma
ferramenta que proporciona ao ser humano, uma possibilidade de maior
conhecimento das causas sociais que afetam o seu dia-a-dia, como também uma
maneira de ascensão social.
Posto
isto, a referida escola busca formar um ser crítico, consciente de seus deveres
e direitos, fatores fundamentais para a vida em sociedade. A educação com essa
concepção tende a valorizar o aprendizado, pois quem se informa, quem sabe das
coisas, questiona a situação da sua comunidade, seu estado, seu país, questiona
sua própria condição de vida.
A
Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals, sediada à Rua Justino Alves Feitosa, S/N, centro Barro-Ceará,
CEP: 63380 000, CNPJ 13.675.105/0001-92 e inscrição no INEP Nº: 23159138, tem
como entidade mantenedora a Secretaria Municipal de Educação, localizada à
Avenida Januário Feitosa, S/N, centro, Barro-Ceará e oferece Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano.
A
citada Escola foi criada pela Lei 285/2010 de 19 de agosto de 2010, assinada
pelo então Prefeito Municipal José Marquinélio Tavares. A escola foi denominada
Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals por seu espaço físico ter
sido Sede de uma Escola Estadual de mesmo nome e que foi referência no
Município por vários anos e que tinha uma cultura dessa denominação. A Escola
atende alunos da sede e de vários sítios do município.
O
Corpo Docente é composto de professores, todos aprovados em concursos públicos
para a função e um temporário. A escola conta com 97% de seus professores
lecionando nas suas áreas de formação. O Corpo Discente é composto por
crianças, pré-adolescentes, adolescentes e jovens, pertencentes à classe média
baixa, moradores das mediações e bairros próximos. A escola oferece assistência
escolar às crianças com necessidades educacionais especiais, tendo apoio de um
Núcleo de Atendimento Especializado à Crianças como dificuldades de
aprendizagem no município
A
Escola visa desenvolver o ensino, criando condições e situações desafiadoras
para que o aluno construa o seu próprio conhecimento na interação com o meio,
através de experiências concretas, numa relação teoria e prática. Aprender
baseando-se em hipóteses, a partir do questionamento de suas necessidades
reais. Aprender para melhorar seu ambiente, suas condições de vida, suas
relações sociais, portanto, um ensino crítico e criativo da realidade.
A
Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals tem uma estrutura física considerada dentro dos padrões de sala de
aula. Possui seis salas de aula amplas podendo cada uma, acomodar até 35 alunos
e uma área livre com condições de construção de uma quadra de esportes e mais
salas de aula. No momento os recursos financeiros são oriundos da Secretaria
Municipal de Educação. O mobiliário que hora se encontra na escola foi comprado
com os recursos do Plano de Desenvolvimento da Educação-PDE, da Escola Aluna
Socorro Falcão que era escola mãe da atual Escola.
Quanto
ao material de uso pedagógico, a Escola conta com uma pequena sala de leitura
com um tímido acervo de livros paradidáticos, revistas e alguns mapas, (doado
pela diretora atual), alguns dicionários e alguns jogos de dominó de
matemática. Possui ainda dois computadores que são de uso da secretaria da
escola e os quais não estão ligados a internet.
Os recursos
humanos constam com maior parte de professores atuando dentro de sua área de
formação e 3% que recebem autorização do órgão competente para lecionar determinada
disciplina. A formação continuada leva os professores a repensar e transformar
sua maneira de ensinar para fazer com que todos os alunos aprendam. Essa
formação dar-se-á nos momentos de estudos coletivos dos docentes e através de
formações oferecidas pela Secretaria Municipal de Educação.
O
planejamento mensal também é o momento onde são discutidos resultados de
aprendizagem e traçadas estratégias para melhoria desses resultados. Torna-se
também o momento de troca de experiências entre os docentes, e sugestões de
como lidar com situações para melhorar a aprendizagem.
Incorporar
a formação continuada ao cotidiano da escola significa reconhecer que o tempo
usado pelos docentes para estudar é tão importante quanto o empregado na
relação direta com a prática da sala de aula.
A
avaliação da aprendizagem está sempre presente nos assuntos escolares já que o
processo avaliativo permite o aperfeiçoamento da gestão com foco na melhoria do
processo. Os resultados permitem aos professores refletirem sobre as práticas
pedagógicas; relacionamento com os alunos; planejamento das aulas; técnicas e
instrumentos utilizados para avaliar a aprendizagem dos alunos e metodologias
de ensino. Os profissionais da educação buscam soluções para os problemas
enfrentados pela escola e no sistema de ensino levando em consideração todos os
fatores externos que influem direto ou indiretamente neste processo e também os
fatores internos que são inerentes à construção desse processo de qualidade tão
almejado por todos.
Conclui-se
assim, que a avaliação serve como instrumento de orientação de revisão das
práticas para a gestão e de possíveis ações do sistema. Na escola, constitui
elemento alternativo e constitutivo da gestão democrática e é fundamental para
a melhoria das ações educacionais, permitindo que se revejam rumos ou se
alterem procedimentos durante sua realização para que no final se afira
resultados e ordenem-se novos processos.
2 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
2.1. O PROCESSO DE AVALIAÇÃO ESCOLAR
Uma
das questões que apresenta complexidade e significação no contexto do sistema
escolar brasileiro ainda diz respeito ao sistema de avaliação do rendimento
escolar de alunos e, por que não dizer da própria instituição como mecanismo de
formação e integração do ser social no âmbito de uma política social
empreendedora.
No
Brasil, a avaliação é marcada pela influência americana que se propaga entre
seus educadores e prossegue com passos lentos no meio educacional, sendo que,
realmente, a avaliação tornou-se assunto relevante e questionável por parte dos
educadores.
Conforme
Demo (1996) apesar da história da avaliação ser tão remota verifica-se que o
termo avaliação até 1965 e que no Brasil era usado em educação como sinônimo de
dar “notas”. Pouca avaliação verdadeiramente de programas educacionais foi
realizada. Hoje, a avaliação está presente cada vez mais no trabalho didático
do professor exigindo deste, competência intelectual e pedagógica, como ainda,
uma série de requisitos metodológicos que, de acordo com o seu conceito, se
fazem necessários ao bom avaliador.
Assim,
compreender a concepção de avaliação só é possível quando se entende o sentido e
significado dos eixos que irão nortear a concepção de ciclo de formação. Esta
por sua vez só será possível quando se compreender os princípios de organização
curricular e de ensino propostos (conteúdos e processos), assim como de
organização de trabalho pedagógico e administrativo da escola (organização dos
tempos).
Torna-se importante assumir a escola como um espaço de direito
do cidadão e como um lugar onde atuam sujeitos socioculturais e históricos que
se formam mutuamente através das relações sociais. Dessa maneira, apoia-se no
fato de que a escola é educativa por si mesma, pelas circunstâncias de seu
relacionamento com a sociedade em sua dinâmica, em sua forma de ensinar /
aprender e na organização de seu trabalho (SANT’ANNA, 1995).
A
concepção de avaliação que perpassa essa lógica é a de um processo que deve
abranger a organização escolar como um todo: as relações internas à escola, o
trabalho do docente, organização do ensino, o processo de aprendizagem do aluno
e, ainda, a relação com a sociedade.
Nessa
perspectiva torna-se fundamental a constituição de um conceito de avaliação
escolar que entenda as necessidades de escolarização das camadas populares,
porque são elas que mais tem sofrido com o modelo de escola atual. E, se o
movimento amplo da sociedade impõe um novo tipo de escola, impõe também, a
necessidade de um novo referencial para a constituição dos processos de
avaliação.
Sabe-se
que a avaliação é um processo contínuo de pesquisa que visa estudar e
interpretar os conhecimentos, habilidades e atitudes dos alunos, tendo em vista
mudanças esperadas no comportamento, propostas nos objetivos da escola, a fim
de que haja condições de propor alternativas no planejamento da ação pedagógica
do professor e da escola como um todo.
Segundo Hoffmann (1991), a avaliação
deve ser entendida como um processo de pesquisa, onde o professor e a escola
devem está sempre investigando as melhores situações, as mais eficientes formas
de coleta e sistematização de dados, sua utilização e compreensão, como o
processo mais eficiente de capacitação do professor em evolução. A avaliação visa estudar e interpretar
os conhecimentos e habilidades dos alunos, tanto nos aspectos quantitativos
quanto nos qualitativos.
A
escola não deve preocupar-se exclusivamente com as notas decorrentes dos
resultados dos testes de conteúdos, mais deve focalizar, sobretudo, os aspectos
do desenvolvimento como relacionamento social, interesse, sentimentos em
relação a si mesmo e em relação aos outros. Como também a escola deve se
preocupar durante o processo ensino-aprendizagem para que o aluno analise,
adquira espírito crítico, sendo capaz de resolver por se mesmo dificuldades que
se lhe apresentam, seja qual for.
A
avaliação deve ter em vista mudanças esperadas no comportamento dos alunos e
propostas objetivas na escola. O professor só poderá avaliar a aprendizagem se
tiver um pensamento claro daquilo que pretende atingir, ou seja, de seus objetivos,
que são proposições sobre o comportamento esperado para os alunos. Quando mais
claramente forem propostos, melhores guias serão para a ação do professor e
para o seu procedimento de avaliação, portanto, quando o professor está
avaliando, ele quer verificar se o aluno está atingindo os objetivos, pleno ou
parcialmente.
A
avaliação deve dar condições para que seja possível tomar decisões sobre
alternativas no plano de ensino e a coleta de dados para o planejamento do
trabalho é um aspecto fundamental da avaliação visto que esta consiste num
diagnóstico do desenvolvimento do aluno. Uma vez que a situação esteja
caracterizada, quando o professor sabe exatamente como estão seus alunos e
quais os progressos feitos, terá elementos para planejar sua ação didática
sobre dados reais.
A
função primordial no processo de avaliação está, pois, no aperfeiçoamento das
situações de aprendizagem e de currículo como todo. Esta posição difere daquela
em que a avaliação é um momento especial do ano letivo e cujos resultados são
esperados para serem utilizados unicamente nas decisões sobre a promoção ou
retenção do aluno e para reagrupar as classes.
A
avaliação é, pois, um exercício mental que permite a análise do conhecimento, o
diagnóstico, a medida e / ou julgamento de um objeto. Esse objeto deve ser a
própria realidade daqueles que a fazem. Avaliar seria um processo de autoconhecimento
e, também, o conhecimento da realidade e da relação dos sujeitos com essa
realidade. Seria um processo de análise, julgamento, recriação e / ou
ressignificação das instituições que fazem parte dessa realidade e das pessoas
que a mantém.
Questionam-se,
assim, os processos de avaliação da aprendizagem dos alunos que estão,
usualmente, centrados num desempenho cognitivo, sem referências a um Projeto
Político Pedagógico (PPP) da escola, e, ainda, o sentido das avaliações
escolares que se direcionam, especialmente, para o ato de aprovar ou reprovar
os alunos. A avaliação deve
priorizar a identificação dos problemas, dos avanços e verificar as possibilidades
de redimensionamentos e continuidades do processo educativo. A avaliação se
constitui num processo investigador, formativo e contínuo, do qual o professor,
alunos e pais participam ativamente.
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para Cervo, Bervian, Silva (2006), a
pesquisa é uma atividade voltada para a investigação de problemas teóricos ou
práticos, empregando processos científicos e buscando a solução para um
problema ou dúvida. Toda pesquisa nasce de algum problema observado ou sentido,
de tal modo que não pode prosseguir a menos que se faça uma seleção da matéria
a ser tratada. Ela aproveita a observação, a descrição, a comparação, a análise
e a síntese, além dos processos mentais, comuns a todo tipo de investigação
(ANDRADE, 2006).
A pesquisa foi do tipo exploratório
descritiva com abordagem quantitativa. De acordo com Andrade (2007), a pesquisa
exploratória objetiva encontrar soluções para problemas propostos já que é
baseada no raciocínio lógico e sistematizado, familiarizando-se com o fenômeno
ou obtendo uma nova percepção dele. Ressalta ainda que as pesquisas descritivas
há registro de análises e interpretações dos fatos observados sem manipulação
dos pesquisadores.
A
pesquisa descritiva busca conhecer as diversas situações e relações que ocorrem
na vida social, econômica e demais aspectos do comportamento humano, tanto do
indivíduo isolado como de grupos e comunidades mais complexas (CERVO, BERVIAN,
SILVA, 2006).
O estudo foi realizado
na Escola de Ensino Fundamental Cesar Cals, localizada no Município de Barro,
Estado do Ceará, e que, portanto pertence a rede municipal de ensino, tendo
como inscrição do INEP 23159138. Segundo dados da Secretaria Municipal de
Educação, a escola contou com 396 alunos devidamente matriculados em 2011 e um
quadro de 31 funcionários que se revezavam no período diurno para atender 09
turmas do 6º ao 9º ano.
A Escola
Municipal César Cals, criada pela
Lei 285/2010, está localizada à Rua Justino Alves Feitosa, S/N, centro, na
cidade de Barro-Ceará, sendo mantida pela Secretaria Municipal de Educação.
A população foi constituída por estudantes
das turmas de 8º e 9º ano, pais de alunos, professores e representantes do
núcleo gestor da referida escola, que teve como critério de inclusão concordar
em participar do estudo. Não houve
exclusão, visto que os participantes
responderam o questionário de forma completa, os alunos foram
autorizados pelos pais ou responsáveis e todos os indivíduos abordados, por
opção pessoal, simplesmente concordaram em participar do estudo.
Para coleta de dados foi utilizado como
instrumento de pesquisa, um questionário com perguntas fechadas e objetivas,
baseadas em documento apresentado no Caderno Indicadores da Qualidade da
Educação, publicado pelo Ministério da Educação e Instituto Nacional de Estudos
Educacionais Anísio Teixeira em 2007.
O questionário como instrumento de pesquisa ressalva o informante de
explicações adicionais ao pesquisador quanto às informações coletadas, porque
constitui-se de perguntas fechadas destinadas à marcação por escolha com opções
limitadas (ANDRADE, 2006). As
perguntas constituíram os indicadores da dimensão pesquisada e para adaptação
do questionário foi modificado o texto original.
O
questionário é a forma mais utilizada para coletar dados por possibilitar medir
com mais exatidão o que se deseja. É um importante instrumento da pesquisa
quantitativa porque utiliza-se, geralmente, de perguntas fechadas,
padronizadas, de fácil aplicação e acesso (CERVO, BERVIAN, SILVA, 2006), o que,
segundo Andrade (2006), facilita a apuração dos fatos, bem como a tabulação das
análises. A linguagem deve ser clara e adequada à escolarização dos
informantes, bem como considerado o seu nível intelectual e cultural,
garantindo o alcance dos objetivos da pesquisa.
Os dados foram coletados no mês de fevereiro
de 2012. Primeiramente foi feito contato com a escola para agendamento da
distribuição dos questionários e definição da data de recebimento destes
devidamente preenchidos para coleta de dados. Não houve diferenciação de gênero
ou idade dos participantes, no entanto constituíram a amostra representante dos
cinco segmentos: gestão, professor, aluno, pai de aluno e outros, compreendendo
este último, os demais funcionários da escola.
Os
dados coletados foram organizados em tabelas e gráficos e analisados e
discutidos à luz da literatura pertinente à temática. O programa escolhido para
a tabulação dos resultados foi o Microsoft Excel pela facilidade de inclusão de
dados e fornecimento de ferramentas para efetuar a análise desses dados.
Na fase da análise, os números índices, quadros e
gráficos, ou seja, a codificação é de grande importância porque permite a
concentração de um maior número de informações no mesmo espaço; permite a
visualização do objeto estudado por meio da representação figurada e facilita
as comparações de números simplificando as informações e ao mesmo tempo
facilitando as interpretações (ANDRADE, 2006).
4 RESULTADOS
O universo deste estudo compreendeu 70
constituintes da comunidade escolar da Escola César Cals, localizada em um
município do interior cearense. Todos os indivíduos abordados aceitaram
participar da pesquisa onde os dados da tabela 1, provam que a distribuição da
amostra se deu em quatro seguimentos, apresentando um número de 35 alunos, o
que corresponde a 50% dos entrevistados, 11 professores (16%), 16 pais (23%) e
8 membros da gestão escolar, que equivale a 11% da amostra.
TABELA 1: Número e
percentual de entrevistados distribuídos em categorias da Comunidade Escolar
Variável n
%
Categorias
Gestão 08
11.0
Professores 11
16.0
Pais
16
23.0
Alunos 35
50.0
TOTAL
70
100.0
Em relação às formas de avaliação, quando
perguntados se os professores fazem uso de diferentes atividades para avaliar
os alunos, como provas, trabalhos e seminários, o gráfico 1 demonstra que
“sempre”, num percentual de 40%, enquanto 60% dos entrevistados disseram
que “ás vezes”.
GRÁFICO 1: .Frequência do uso de diferentes atividades avaliativas adotadas pelos professores, como provas, trabalhos e
seminários.
De acordo com Schan e Ledesma (2008) todas
as manifestações dos alunos que permitem ao professor acompanhar o processo de
ensino-aprendizagem, constituem instrumentos de avaliação. Para as autoras, os
testes, trabalhos, tarefas, resenhas, textos, pesquisas e até expressão
corporal, quando registradas em forma de conceito ou nota, torna-se um
instrumento avaliativo. Nesse sentido, os instrumentos de avaliação configuram
registros de diferentes naturezas.
Para
Almeida e Franco (2011), é fundamental definir concretamente o que se quer
avaliar para não perder o foco dos novos conhecimentos e habilidades que devem
ser incorporadas pelos alunos. Isso porque não se trata apenas de criar
instrumentos específicos de avaliação, uma vez que este tipo de recurso pode
levar a um mapeamento que permite no máximo uma descrição detalhada de como o
aluno se encontra sob vários aspectos, o que é interessante, mas de pouco
impacto na aprendizagem.
Quando a Lei de Diretrizes e Bases
estabelece que a avaliação deva ser contínua e priorizar a qualidade e o
processo de aprendizagem, ou seja, o desempenho do aluno ao longo de todo o ano
e não apenas numa prova ou num trabalho, ela está explicitamente recomendando o
uso de diversos mecanismos para tal finalidade.
O professor, de maneira interativa, deve
estar atento à produtividade do aluno durante todo o ano, ciente de que a prova
escrita é apenas uma formalidade do sistema educacional e que apesar de
obrigatória, em detrimento de suas observações do cotidiano, a avaliação deve
ser apresentada como uma das atividades do projeto pedagógico da escola, não
devendo, portanto ser considerada isoladamente. Ela deve ocorrer em consonância
com os princípios de aprendizagem adotadas e com a função que a educação escolar
tem na sociedade (BRASIL, 2007).
Além de propiciar ao aluno uma análise do
seu desempenho, a avaliação o ajuda a se perceber como aprendiz e a ocupar seu
lugar na comunidade escolar desde que seja capaz de realizar uma autoavaliação.
O gráfico a seguir representa a postura dos professores da escola analisada,
quanto à orientação dos alunos para que estes falem, escrevam ou expressem o
que aprenderam.
GRÁFICO 2: Estímulo à realização de autoavaliação realizada pelos
alunos sob a orientação do Professor.
Conforme os dados do gráfico 2, 60% dos
participantes relataram que os professores, às vezes, orientam os alunos a
fazer autoavaliação como falar, escrever e expressar o que aprenderam e 40% disse
que os professores desenvolvem essa ação sempre. Conforme Weiz (2006), a
tradição da avaliação centrada exclusivamente no propósito de qualificar a aprendizagem
através de notas ou conceitos ainda é muito forte no Brasil, o que dificulta ao
educando expressar suas dificuldades escolares ou de aprendizagem.
O momento da avaliação formal ganha um
sentido tão definitivo, vivido de maneira tão intensa e com tanta ansiedade,
que às vezes, mesmo preparados, os alunos ficam angustiados e não conseguem
resultados satisfatórios. É importante que esse abatimento seja expresso para
que, sistematicamente, o educando não se sinta incapaz de aprender.
Para Luckesi (1998) a avaliação é
manifestada como um ato dinâmico na direção da construção dos resultados que se
deseja, quando o professor é capaz de identificar o que o aluno aprendeu e
juntos conseguem redirecionar o processo de ensino até que se aprenda, pois nem
sempre o aluno aprende o que foi ensinado, e como o conhecimento não se
organiza de forma linear, as coisas não funcionam tão simplesmente quanto
“agora posso ensinar isto, porque já foi visto aquilo no semestre passado” (WEIZ,
2006).
A autoavaliação é uma forma de apreciação
normalmente usada quando nos dedicamos a atividades significativas decorrentes
de um comportamento intencional. O aluno, quando bem orientado, também sabe
dizer quais são seus pontos fortes, o que aprendeu e em que precisa melhorar.
Se pretendermos que nossos alunos
desenvolvam a noção de responsabilidade e uma atitude crítica, é preciso criar
oportunidades para que eles pratiquem a autoavaliação, começando a analisar a
si mesmos, seus erros e acertos, e assumir a responsabilidade por seus atos.
Através da autoavaliação o aluno tem uma participação mais ampla e ativa no
processo de aprendizagem, porque ele tem a oportunidade de analisar seus
progressos nos estudos, o quanto ele rendeu ou poderia ter rendido, bem como
suas atitudes e comportamentos frente ao professor e colegas.
De acordo com Almeida e Franco (2011), a
avaliação para a aprendizagem exige diversificação na ampliação dos
instrumentos, compartilhamento dos critérios de análise, a análise cuidadosa
dos dados e uma devolutiva contextualizada informando as razões pelas quais
tiraram esta ou aquela nota. O gráfico 3 evidencia que 54% dos entrevistados
afirmaram que os alunos sempre são informados dos motivos da aprovação ou
reprovação na avaliação de suas aprendizagens. 40% afirmaram que somente “às
vezes” essa devolutiva é realizada, e 6% disseram que isto nunca acontece.
GRÁFICO 3: Informações repassadas aos
alunos das razões pelas quais tiraram nota baixa ou ficaram reprovados.
Informar aos educandos a respeito do
desempenho destes nas avaliações permite que tomem consciência do quanto sabem
e do que precisam saber, remetendo-os a uma participação mais eficaz nas aulas
e maior envolvimento nas atividades da escola. A eficácia da avaliação, formal
ou informal, depende do fato de o aluno conhecer seus erros e acertos para
poder reafirmar os acertos e corrigir os erros. Não é o simples aumento do
número de provas que vai contribuir para melhorar a aprendizagem.
Fornecer
um feedback ao aluno sobre o desempenho no trabalho realizado constitui um
indicador de eficácia em estudos sobre a qualidade da educação nas escolas.
Esse momento gera no aluno um sentimento de autonomia criando condições de
êxito, pois que, permite não cometer os mesmos erros e valorizar o que já sabe,
além de encorajá-lo no processo de ensino.
Não há
dúvida da necessidade de uma discussão das consequências sociais da reprovação
e da repetência, tendo em vista a investigação dos determinantes sócio,
culturais, econômicos e políticos que facilitam o sucesso escolar de alguns e
impõe barreiras a muitos outros. Neste caso, as decisões devem ser discutidas
por todos os professores dando amplitude ao processo de ensino e rompendo o
modelo tradicional de avaliação rotulada, classificatória e excludente.
Assim
como as organizações sociais, o sistema de ensino também caminha num ideal
democrático de justiça social e igualdade, de garantias de direito sociais,
humanos, políticos e culturais para todos. Por isso, é preciso superar esses
processos de avaliação sentenciadora que impossibilita que crianças e jovens
sejam respeitados em seu direito de aprender e saber os porquês do currículo em
que estão inseridos.
No
gráfico 4 está estabelecido o percentual de indivíduos que disse ser ou não discutido
por todos os professores, as decisões sobre a reprovação ou agrupamento dos
alunos, onde 51% assinalaram que isto sempre acontece; 41% que acontece às
vezes e 8% relataram que nunca acontece.
GRÁFICO 4: Os professores discutem juntos as decisões sobre
aprovação ou agrupamento de alunos.
De acordo com Ozório (2006),
o julgamento do desempenho dos alunos deve se efetivar de forma conjunto com
todos os membros docentes e de forma cooperativa na escola, pois este processo
só ganha sentido se houver um consenso entre todos os profissionais. Vale
ressaltar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, no seu artigo 24,
inciso V, prevê a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos
e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. As
provas e trabalhos são mecanismos auxiliares que subsidiam a avaliação pessoal
que os professores fazem de seus alunos num período de ensino.
Considerar todo esse
processo que envolve os educandos requer da equipe de professores e demais
funcionários da escola, um diálogo aberto considere as diversas situações
vividas no cotidiano do aluno bem como os conhecimentos adquiridos em situações
passadas. É necessário ainda, que antes do agrupamento, seja realizado um
diagnóstico do que cada um sabe sobre os conteúdos avaliados. Para Haydt
(2008), quando os alunos são agrupados, cria-se neles a expectativa de que
serão atendidas suas preferências e favorecido o processo de aprendizagem.
Neste sentido, cabe aos
membros dos Conselhos Escolares e de Classe, refletirem a ação pedagógica dos
professores da escola e não somente se ater em notas, conceitos ou problemas de
determinados alunos. O Conselho é o melhor órgão da escola na orientação dos
professores quanto à reprovação e agrupamento de alunos, com base nos conceitos
e informações obtidos sobre o educando, seu processo de aprendizagem e
construção do conhecimento, muito importantes para a análise e reflexão crítica
do trabalho pedagógico.
A Escola pesquisada não
possui Conselho de Classe, mas é ciente de que o julgamento do desempenho do
aluno de forma conjunta e cooperativa entre os professores, com ou sem a
participação dos conselhos, só terá sentido se houver intencionalidade entre
eles numa perspectiva educacional, social e ética.
O gráfico 5 demonstra a
resposta se os alunos são informados sobre os conteúdos nos quais progrediram e
em quais precisam estudar. 30% dos entrevistados responderam que sempre são
informados, 54% disseram “às vezes” e 16% assinalaram que os estudantes nunca
são informados dos conteúdos que precisam progredir.
GRÁFICO 5: Os alunos são informados sobre os conteúdos nos quais
progrediram e em quais precisam estudar
mais.
O gráfico demonstra
claramente o que comumente vemos: apenas os pais ou responsáveis são informados
da situação de aprendizagem do aluno. Carneiro (2010) ressalta a importância de
a escola dar ciência aos pais do acompanhamento e desenvolvimento dos seus
filhos, inclusive com o apoio de instrumentos de regulação negociados e
consensualmente postos à disposição de todos, o que atende o artigo 12 da LDB,
que trata da incumbência dos sistemas de ensino.
De fato, o artigo cita
apenas pais e responsáveis, como os informados da frequência e rendimento dos
alunos. No entanto, o professor, que é o líder da sala de aula, deve procurar
influenciar os seus alunos para que estes, tanto se interessem pelas aulas,
participem e deixem-se influenciar pela prática adotada (JESUS, 2009). Deste
modo, não basta informar sobre os conteúdos nos quais progrediram, mas também
desenvolver estratégias diversas para que os alunos se sintam motivados nas
tarefas escolares clarificando desde cedo os objetivos propostos no seu
planejamento e fomentando o desenvolvimento pessoal e social do aluno.
Uma das ações mais
importantes do professor em relação à avaliação é informar aos seus alunos os
resultados que atingiram nas atividades utilizadas para verificar a
aprendizagem. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN é
fundamental criar situações em que os alunos possam dialogar, ouvir, pedir
ajuda, aproveitar críticas e explicar um ponto de vista, coordenando suas ações
na obtenção de sucesso em uma tarefa.
Nesse sentido, ao permitir essa interação, o professor estará dando voz
e estimulando a autonomia do aluno.
Os alunos devem sentir
satisfação por aquilo que já conseguiram aprender e motivação para aprender as
matérias seguintes. Reconhecer o progresso escolar, comparando conhecimentos
atuais com os anteriores, leva-os a percepcionar as melhorias ocorridas e
acreditar na melhoria do desempenho (JESUS, 2008).
Quando perguntados se a
comunidade escolar é informada sobre o desempenho da escola nas avaliações
externas, como mostra o gráfico 6, 23% responderam que “sempre”, 42% que “às
vezes” e 35% que “nunca”.
GRÁFICO 6: A comunidade escolar é informada sobre o desempenho da
escola nas avaliações externas.
Como observado, a escola
precisa melhorar a comunicação com a comunidade escolar no que diz respeito à
criação de canais de participação que permitam a integração de uma com a outra
na decisão dos rumos da instituição de ensino. Refletir o crescente interesse
nas avaliações externas, nos indicadores derivados dela e na sua relação com a
política educacional, visualiza-se as necessidades do aluno traçando um
diagnóstico contextual da aprendizagem destes e elaborando instrumentos e
estratégias mais eficazes.
No bojo deste
questionamento, surge a gestão democrática defendida como um processo de
caráter político-pedagógico e administrativo, no qual se dá a participação
efetiva, direta ou indireta da comunidade escolar em todas as decisões e
execução da educação no estabelecimento de ensino. A comunidade escolar deve
compreender as variações no desempenho dos alunos e perceber formas de
influenciar futuros resultados mediante mudanças propostas coletivamente nas
práticas pedagógicas adotadas.
O uso da escala dos
resultados para efeito de planejamento já é realçado na discussão sobre a
implantação de gestão por resultados em diversas partes do país, afinal,
interpretando o desempenho dos alunos pode-se estipular os avanços esperados. A
política de participação da comunidade escolar é de suma importância para a
elevação da qualidade de ensino na escola e a pesquisa mostra a existência da
necessidade de um envolvimento maior destes atores na escola estudada.
Vale ressaltar, que os
resultados de desempenho dos alunos são divulgados em relatórios técnicos
pedagógicos, destinados aos professores e às equipes docentes, apresentando
itens de testes acompanhados de suas estatísticas e de comentários pedagógicos
para que sejam divulgados e norteiem o planejamento das ações de melhorias do
processo de ensino do estabelecimento de ensino.
Além de conhecer a política
de funcionamento das avaliações externas a comunidade escolar deve participar
do planejamento e reorganização do trabalho docente uma vez que, até mesmo pela
natureza dos seus objetivos, as avaliações implementadas pelo governo tem
mostrado que muitos alunos estão com desempenho abaixo das escalas de
proficiência.
Tornar público o debate
sobre os resultados das avaliações externas é importante para a escola porque
as escalas de proficiências que ordenam o desempenho dos alunos compreendem
também um mapa situacional de como o estabelecimento de ensino está
desenvolvendo o seu papel que é reflexo direto da atuação do professor em sala
e de sua prática pedagógica.
5 CONCLUSÃO
A avaliação da aprendizagem
não é uma punição e nem um instrumento de controle e disciplina na Escola. Uma
escola que demasiadamente classifica e reprova seus alunos, não está cumprindo
com o seu papel perante a sociedade, que é o de ensinar a todos os alunos e
contribuir para a formação humana destes. A avaliação deve ser entendida como
um suporte na condução do ato de ensinar e aprender e que, portanto, uma boa
prática avaliativa permite a análise dos resultados e a escolha dos passos
seguintes que vão reafirmar o compromisso com a aprendizagem,
Os resultados do estudo
indicam que os objetivos propostos foram alcançados uma vez que através da
pesquisa observou-se a integração da avaliação no processo educativo da escola
indo de encontro com a recomendação do Caderno de Indicadores da Educação de
Qualidade do Ministério da Educação- MEC, que propõe o fortalecimento da
comunidade escolar para que a avaliação seja um instrumento participativo para
a melhoria da qualidade da escola.
A comunidade escolar deve
ser mais participativa no planejamento das atividades da escola bem como no
processo da avaliação adotado. A legislação brasileira, seja através do
Estatuto da Criança e do adolescente – ECA, como a Lei de Diretrizes e Bases e
a própria Constituição Federal-CF 88, possibilita a abertura de espaços para
discussão de todos os componentes da
rede educacional, com vistas ao processo de democratização da educação pública.
Incorporar a comunidade no
âmbito da escola, não significa apenas a participação em reuniões de pais e
mestres, vai muito, além disso, significa acima de tudo, que as pessoas que utilizam
o processo educacional sejam protagonistas do modelo de escola que querem para
si e para os seus filhos. Nesse contexto, pais, alunos, funcionários e gestão,
são convidados a planejar o uso dos recursos financeiros, organizar o
currículo, traçar metas, organizar o plano de trabalho pedagógico e acompanhar
o desenvolvimento da aprendizagem dos discentes, tendo em vista que todo o
trabalho da escola, isolado ou coletivo, objetiva fazer com que o aluno
aprenda. Agindo assim, a comunidade poderá construir a escola que sonha e que
vá de encontro com os interesses de todos.
De acordo com os achados
deste estudo e comparados igualmente com outras pesquisas, os instrumentos de
avaliação dependem da natureza da área de estudo, dos objetivos traçados no
planejamento bem como das condições de tempo do professor e dos alunos,
estando, pois, a avaliação, adequada aos métodos e procedimentos usados no ensino.
Nessa visão, a avaliação deixa de ser concebida como processo de classificação,
seleção e exclusão social e se torna ferramenta indispensável para os docentes
comprometidos com a construção coletiva de uma escola de qualidade para todos.
Considerando que ainda é
baixa a participação da comunidade escolar nas decisões e planejamento do
trabalho da instituição, cabe ao núcleo gestor se reunir, discuti as
dificuldades, planejar estratégias de solução, entender a linguagem e os
objetivos do processo avaliativo com seus professores e demais membros da
comunidade para que sejam sanadas as necessidades do alunado. O diálogo deve
ser ativo e coletivo buscando diminuir os índices negativos, sejam de
desempenho, evasão ou repetência, pois o papel das avaliações externas é fazer
com que a escola lance um olhar crítico sobre si mesma.
As
informações colhidas na pesquisa permitiram visualizar consideravelmente o
modelo de avaliação da educação na Escola César Cals. Elas possibilitam uma
reflexão extremamente útil para que a gestão e equipe pedagógica reafirmem o
compromisso de engajar os alunos no processo de avaliação nos diversos momentos
da sala de aula, de tal modo que a avaliação participativa desmitifique a
avaliação final como modelo soberano e punitivo, deixando de ser um discurso de
descrição e julgamento para se tornar um discurso de diálogo entre todos que
fazem a escola.
Todas
essas questões devem contribuir para a democratização do espaço escolar na
sociedade contemporânea. Não se pode falar em democracia sem provocar discursos
que possibilitem o desenvolvimento do pensamento crítico. A avaliação da
educação é, sobretudo, uma questão ética e não apenas acadêmica, de técnica, de
saber. Os aspectos técnicos adquirem sentido precisamente quando são guiados
por princípios éticos e de justiça. A escola só desempenhará sua função social
se possibilitar a socialização do conhecimento construído nas relações
coletivas e interativas articulada com os diversos seguimentos que a compõem.
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WEISZ, T. O diálogo entre o ensino e a aprendizagem. São Paulo, Editora
Ática, 2006
ANEXO A - Lei de Diretrizes e Bases da Educação –
Recorte
Estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional.
|
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
Da Educação
Art. 1º A educação abrange os
processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência
humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos
sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a
educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em
instituições próprias.
§ 2º A educação escolar deverá
vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
TÍTULO II
Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Art. 2º A educação, dever da
família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Art. 3º O ensino será
ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para
o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender,
ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de
concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e
apreço à tolerância;
V - coexistência de
instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino
público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do
profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do
ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de
qualidade;
X - valorização da experiência
extra-escolar;
XI - vinculação entre a
educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
TÍTULO III
Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Art. 4º O dever do Estado com
educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
I - ensino fundamental,
obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade
própria;
II -
universalização do ensino médio gratuito; (Redação
dada pela Lei nº 12.061, de 2009)
III - atendimento educacional
especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais,
preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - atendimento gratuito em
creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade;
V - acesso aos níveis mais
elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de
cada um;
VI - oferta de ensino noturno
regular, adequado às condições do educando;
VII - oferta de educação
escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades
adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem
trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
VIII - atendimento ao educando,
no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material
didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;
IX - padrões mínimos de
qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por
aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de
ensino-aprendizagem.
X – vaga na
escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de
sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos
de idade. (Incluído
pela Lei nº 11.700, de 2008).
Art. 5º O acesso ao ensino
fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de
cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou
outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder
Público para exigi-lo.
§ 1º Compete aos Estados e aos
Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União:
I - recensear a população em
idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não
tiveram acesso;
II - fazer-lhes a chamada
pública;
III - zelar, junto aos pais ou
responsáveis, pela freqüência à escola.
§ 2º Em todas as esferas
administrativas, o Poder Público assegurará em primeiro lugar o acesso ao
ensino obrigatório, nos termos deste artigo, contemplando em seguida os demais
níveis e modalidades de ensino, conforme as prioridades constitucionais e
legais.
§ 3º Qualquer das partes
mencionadas no caput deste artigo tem legitimidade para peticionar no
Poder Judiciário, na hipótese do § 2º do art. 208 da Constituição Federal,
sendo gratuita e de rito sumário a ação judicial correspondente.
§ 4º Comprovada a negligência
da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório,
poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.
§ 5º Para garantir o
cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas
alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da
escolarização anterior.
Art. 6o
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos
seis anos de idade, no ensino fundamental. (Redação
dada pela Lei nº 11.114, de 2005)
Art. 7º O ensino é livre à
iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I - cumprimento das normas
gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;
II - autorização de
funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público;
III - capacidade de
autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal.
TÍTULO IV
Da Organização da Educação Nacional
Art. 8º A
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de
colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
§ 1º Caberá à União a coordenação
da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e
exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais
instâncias educacionais.
§ 2º Os sistemas de ensino
terão liberdade de organização nos termos desta Lei.
Art. 9º A
União incumbir-se-á de: (Regulamento)
I - elaborar o Plano Nacional
de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
II - organizar, manter e
desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o
dos Territórios;
III - prestar assistência
técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o
desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à
escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva;
IV -
estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios,
competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o
ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a
assegurar formação básica comum;
V - coletar, analisar e
disseminar informações sobre a educação;
VI -
assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino
fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino,
objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;
VII - baixar normas gerais
sobre cursos de graduação e pós-graduação;
VIII
- assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação
superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este
nível de ensino;
IX -
autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os
cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu
sistema de ensino.
§ 1º Na estrutura educacional,
haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão
e atividade permanente, criado por lei.
§ 2°
Para o cumprimento do disposto nos incisos V a IX, a União terá acesso a todos
os dados e informações necessários de todos os estabelecimentos e órgãos
educacionais.
§ 3º As atribuições constantes
do inciso IX poderão ser delegadas aos Estados e ao Distrito Federal, desde que
mantenham instituições de educação superior.
I - organizar, manter e
desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino;
II - definir, com os
Municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais
devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo
com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada
uma dessas esferas do Poder Público;
III - elaborar e executar
políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos
nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus
Municípios;
IV -
autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os
cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu
sistema de ensino;
V - baixar normas
complementares para o seu sistema de ensino;
VI -
assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a
todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei; (Redação
dada pela Lei nº 12.061, de 2009)
VII -
assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual. (Incluído
pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)
Parágrafo
único. Ao Distrito Federal aplicar-se-ão as competências referentes aos Estados
e aos Municípios.
I - organizar,
manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de
ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos
Estados;
II - exercer ação
redistributiva em relação às suas escolas;
III - baixar normas complementares
para o seu sistema de ensino;
V - oferecer
a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino
fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando
estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com
recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à
manutenção e desenvolvimento do ensino.
VI -
assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal. (Incluído
pela Lei nº 10.709, de 31.7.2003)
Parágrafo único. Os Municípios
poderão optar, ainda, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor
com ele um sistema único de educação básica.
Art. 12. Os estabelecimentos de
ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a
incumbência de:
I - elaborar e executar sua
proposta pedagógica;
II - administrar seu pessoal e
seus recursos materiais e financeiros;
III - assegurar o cumprimento
dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do
plano de trabalho de cada docente;
V - prover meios para a
recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI - articular-se com as
famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a
escola;
VII -
informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os
responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre
a execução da proposta pedagógica da escola; (Redação
dada pela Lei nº 12.013, de 2009)
VIII –
notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao
respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que
apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual
permitido em lei.(Incluído
pela Lei nº 10.287, de 2001)
Art. 13. Os docentes
incumbir-se-ão de:
I - participar da elaboração da
proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II - elaborar e cumprir plano
de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III - zelar pela aprendizagem
dos alunos;
IV - estabelecer estratégias de
recuperação para os alunos de menor rendimento;
V - ministrar os dias letivos e
horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos
dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI - colaborar com as
atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
ANEXO B - Projeto Político Pedagógico da Escola -
Recorte
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
BARRO-CEARÁ
2011
UNIDADE I – MISSÃO
UNIDADE II – CLIENTELA
APRESENTAÇÃO
Este projeto reúne propostas de ação concreta a executar durante
determinado período de tempo e baseia-se na concepção de Escola como um espaço
de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos para atuarem
individual e coletivamente na sociedade.
Ao mesmo tempo, ele
define e organiza as atividades e ações educativas necessárias ao processo de
ensino e aprendizagem.
O documento servirá de
ferramenta de planejamento e avaliação de toda e qualquer ação pedagógico
desenvolvida na escola a curto e médio prazo.
Por meio desse projeto a gestão
reconhece e concretiza a participação de todos na disposição de metas e na
implementação de ações.
Ele contém os fundamentos e
princípios que garantirão a Escola de Ensino Fundamental César Cals, a sua
identidade e a consolidação de nossa política pedagógica.
Baseada na Filosofia sócio interacionista,
tem o objetivo de formar pessoas críticas e autônomas para viver em sociedade e
desenvolver-se nos aspectos, econômicos, político, cultural, ético e moral,
para o melhor crescimento da sociedade na qual está inserido.
A atenção ao ensino aprendizagem é a dualidade imprescindível para uma
Escola de sucesso.
Nesta proposta consideramos fundamental a aprendizagem como processo,
com ensino globalizado, trabalhado a partir dos centros de interesses da
clientela, dando ao aluno oportunidade de: ser amado, ser ouvido, ser
respeitado, criar, escolher, decidir, sonhar, brincar, trabalhar ativamente nas
lutas, decisões e na vida de sua comunidade, a partir da análise crítica da
realidade
Portanto, por um ensino consciente, valorizamos a pessoa, sua qualidade
de vida, seu meio, seus recursos, suas organizações e damos ênfase à
continuação do saber que deve constituir-se numa descoberta de situações novas.
UNIDADE I
MISSÃO
A Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals prioriza uma
educação voltada para o desenvolvimento sócio-político-cultural, entendendo
Educação como uma ferramenta que proporciona ao ser humano, uma possibilidade
de maior conhecimento das causas sociais
que afetam o seu dia-a-dia , como também
uma maneira de ascensão social.
Posto isto, a Escola busca formar um ser crítico, consciente de seus
deveres e direitos, fatores fundamentais para a vida em sociedade. A educação
com essa concepção, tende a valorizar o aprendizado, pois quem se informa, quem
sabe das coisas, questiona a situação da sua comunidade, seu estado, seu
país.Questiona sua própria condição de vida.
“Educação é informação, e formação, é força, é poder. A educação vai
ajudar a tomar decisões mais acertadas, fazer melhores escolhas, conseguir
emprego ou subir de cargo, ser mais gente, cuidar melhor de si e dos filhos,
alimentar-se melhor, viver melhor. Gostar mais de si mesmo, valorizar-se e ser
valorizado E assim construir um país mais humano, mais digno, mais justo”
(citação de Lya Luft).
UNIDADE II
CLIENTELA
A Escola Municipal de
Ensino Fundamental César Cals, sediada à rua Justino Alves Feitosa, S/N, centro
Barro-Ceará, CEP: 63380 000, CNPJ 13.675.105/0001-92 e inscrição no INEP Nº:
23159138, tem como entidade mantenedora a Secretaria Municipal de Educação,
localizada à Avenida Januário Feitosa, S/N, centro, Barro-Ceará e oferece Ensino Fundamental de 6º ao 9º Ano.
A citada Escola foi criada pela Lei 285/2010 de 19 de agosto de 2010,
assinada pelo então Prefeito Municipal José Marquinélio Tavares.
A escola foi denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental César
Cals por seu espaço físico ter sido Sede de uma Escola Estadual de mesmo nome e
que foi referência no Município por vários anos e que tinha uma cultura dessa
denominação.
A Escola atende alunos da sede e de vários sítios do município.
O quadro funcional atual da Escola é formado pela Diretora Maria
Audelice Lourenço dos Santos, nomeada pelo prefeito Municipal e pela Secretária
Municipal de Educação; e como coordenadora Maria de Fátima de Figueiredo, uma
Secretária Escolar Maria Madalena Mendes Tomaz, concursada; os Agentes
Administrativos: Marcus Jordan Costa, Micéia Tavares Martins. Todos admitidos
através de concurso público.
No quadro de
auxiliares de serviços gerais, a escola conta com: Francisco das Chagas Gomes
de Oliveira, Maria dos Remédios.Alves, Josely Tavares de Norões, Diana Oliveira
Rodrigues, Francilda dos Santos Morais, Ana Creciana de Castro, Ozenir
Francisco de Souza e Geralda Lacerda de Aquino.
O Corpo Docente é composto de professores, todos aprovados em concursos
públicos para a função e um temporário. A escola conta com 97% de seus
professores lecionando nas suas áreas de formação.
O Corpo Discente é composto por crianças, pré-adolescentes ,
adolescentes e jovens, pertencentes a classe média baixa, com desenvolvimento
físico e cognitivo dentro dos parâmetros desejados. A escola oferece
assistência escolar às crianças com necessidades especiais.
A cidade do Barro-Ceará, possui. 21.435 habitantes, distribuídos na
zona Urbana com 13.168 habitantes e Rural,com 8.360 habitantes sendo 10.632
homens e 10.896 mulheres e vê na escola
uma sociabilidade solidária e democrática, na qual todos possam coexistir como
sujeitos.
Diante disso, a Escola visa desenvolver o ensino, criando condições e
situações desafiadoras para que o aluno construa o seu próprio conhecimento na
interação com o meio, através de experiências concretas, numa relação teoria e
prática.
Aprender baseando-se em hipóteses, a partir do questionamento de suas
necessidades reais. Aprender para melhorar seu ambiente, suas condições de
vida, suas relações sociais, portanto, um ensino crítico e criativo da
realidade.
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