POLÍTICA CULTURAL COMPARADA

  

O processo de formação e gestão de políticas públicas no Brasil constitui fato recente, mas que, a exemplo de outros países da América Latina, alavancaram a passos lentos a partir da década de 1930.  Somente depois da década de 1970, é que se observa mais notoriamente a institucionalização dessas políticas com a participação de movimentos sociais, embora se confunda um pouco a difusão e produção das manifestações culturais na América latina com os modelos político-governamentais marcados pelo autoritarismo vigente nestes países.  O México foi o propulsor na discussão da Política Cultural na America Latina a partir da Mondiacult, em 1982, cujo eixo central foi a democratização do direito cultural às nações como parte integrante à própria formação destas. O Programa Nacional de Cultura Mexicana propôs que a estruturação da política cultural, mesmo sem recursos, deva atender às necessidades sociais da população.  A instabilidade econômico-financeira que assolou os países naquela década afetou diretamente a produção e divulgação de bens culturais.

 A Argentina formulou seus planos de cultura focando basicamente a conservação patrimonial. Já a Colômbia buscou fortalecer a identidade cultural da sua nação criando em 1997 a Lei Geral da Cultura que resultou na criação do Ministério da Cultura Colombiano e um Plano Nacional de Cultura que contou com fóruns participativos na sua elaboração. Na Argentina, vários foram os documentos que visavam a reestruturação da Cultura no País, abalado pela crise econômica em 2002, com ênfase na alocação de recursos humanos e financeiros que promovessem de fato o acesso da população aos bens e serviços culturais. A Declaração de Mar Del Plata considerou Cultura como um motor ao desenvolvimento econômico e social de uma nação.

No Brasil, é no governo de Getúlio Vargas que se esboçam as primeiras políticas culturais visando a modernização do Estado e formação de uma identidade nacional. Paralelamente, São Paulo, através da criação do Departamento de Cultura da Cidade, contribui eficazmente para a difusão da cultura em todas as camadas da população daquele território. Em 1985, José Sarney cria o Ministério da Cultura e um ano depois a Lei de Incentivo Fiscal à Cultura. A partir de 2003, o então Ministro Gilberto Gil, encabeçou diversas ações que trouxeram avanços significativos no campo da cultura reformulando a estruturação do Ministério, ampliando o campo de atuação e reformulando a lei de incentivo fiscal. Uma nova estrutura administrativa com diversas secretarias garantiu a operacionalização do Ministério.

As conferências de cultura realizadas em todo o país proporcionaram reflexões coletivas para a elaboração de um Plano Nacional de Cultura que atendesse a todas as expectativas de um Sistema Nacional de Cultura efetivo, participativo, forte e contínuo.