segunda-feira, 26 de outubro de 2015

POLÍTICA CULTURAL NO BRASIL – PERSPECTIVA HISTÓRICA




Considerando que a institucionalização de políticas cultural no Brasil surge, de fato, apenas no século XX, a análise aqui retratada, tem como ponto de partida a década de 1930 até a de 1980. Nesse meio século de história, foi onde se deu o início da reforma administrativa na implantação de políticas governamentais, e especialmente no campo cultural, com importantes ações na construção da identidade cultural do Brasil onde várias instituições procuraram fortalecer e divulgar o trabalho de intelectuais a artistas nessa época. Foi no Governo Vargas (1930-1945) que se criou, por exemplo, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico nacional (SPHAN), com foco na preservação das cidades históricas e monumentos dos períodos Colonial e Imperial. Outro ponto importante a ser citado, é a criação do Instituto Nacional de Cinema Educativo e o primeiro Conselho Nacional de Cultura onde a implantação da radiofusão se dava de maneira intensa bem como a veiculação do cinema. Apesar da criação do Ministério da Educação e Cultura (MEC), em 1953, no período entre 1945 e 1964, o desenvolvimento cultural se deu no campo da iniciativa privada (CALABRE, 2007). Não houve grandes ações do Estado permanecendo basicamente as linhas adotadas no Governo Vargas e o que se nota nesse período é o crescimento e a popularização dos meios de comunicação de massa no Brasil: o rádio e a televisão. Com o Regime Militar, a partir de 1964, a institucionalização da produção artístico-cultural é retomada pelo estado com a reformulação do CNC na perspectiva da elaboração de uma política Nacional de Cultura. Para isso, cria-se o Conselho Federal de Cultura (1966), onde alguns planos de cultura foram elaborados mas não surtiram efeitos pois visavam apenas a recuperação das instituições nacionais no exercício da construção de suas próprias políticas e análise dos pedidos de recursos ao MEC. No Governo Médice (1969-1974), ganha destaque a promoção e difusão de atividades artístico-culturais pelo país, patrocinado pelo Estado através do Plano de Ação Cultural, financiando atividades culturais, capacitações de pessoal e fortalecimento da Conservação Patrimonial. Segundo Calibre (2007), o Governo Geisel (1974-1978), foi um período de efetivo fortalecimento na área cultural, com a criação de diversos órgãos estatais que passam a atuar nessa área para cumprir as metas estabelecidas na Política nacional de Cultura. Observa-se nesse contexto, que Estados e Municípios se articulam também nos processos de institucionalização da Cultura com a criação de Secretarias e Conselhos Estaduais e Municipais de cultura pelo Brasil à fora, sendo que em 1976, ocorre o primeiro encontro de secretários para a discussão da política cultural, fato que se mantém até hoje com os fóruns e conferências que são realizados no País. Percebe-se, enfim, que até a década de 1980, com a criação do Ministério da Cultura e promulgação das leis de Incentivo, que foram muitas as conquistas e dificuldades enfrentadas no direito à democratização da cultura no Brasil. Não que a criação de Ministério exclusivo bem como a Lei Sarney tenham sido a “salvação da Pátria”, mas que foram frutos da luta de décadas anteriores de erros e acertos de muitos que enxergavam a cultura como uma ferramenta de exercício da cidadania e valorização da identidade do povo brasileiro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário