A elaboração e implantação
de políticas públicas de cultura dos últimos anos do Brasil provocou um grande
impacto nas esferas governamentais, intencionando estas a se organizarem para a
institucionalização da cultura como fator para o desenvolvimento econômico e
sócio-cultural local, regional e nacional. Para Barbalho (2013), uma política
cultural procura fortalecer a produção, a difusão e o consumo cultural,
corrigindo distorções e resolvendo problemas a partir das metas definidas.
O Plano Nacional de
Cultura prevê que os Estados em seus planos territoriais possuam um diagnóstico
da cultura com objetivos, estratégias, metas e ações que direcionem as
políticas culturais de acordo com as especificidades da região. O Ceará, por
exemplo, vem investindo nos últimos anos maciçamente no mercado de bens
simbólicos e privilegiando a indústria do lazer e entretenimento,
intensificando assim a economia da
cultura como uma cadeia produtiva a ser estimulada no empreendedorismo
cultural. Assim, muitas são ações de difusão, conhecimento e produção dentro
dos diversos setores culturais elencados pelo MinC, merecendo destaque a
música,, artesanato, cultura popular, arquitetura e dança. Os projetos são
selecionados a partir de editais dentro de programas próprios da Secult-Ce ou
Lei de Incentivo Fiscal.
No que diz respeito à
política cultural da região do Cariri, dentro de suas especificidades, observa-se nitidamente a
força da cultura popular expressada pelos movimentos religiosos que abrem um
leque de linguagens artísticas e expressões culturais, sempre discutidas no
âmbito do poder público dos municípios da região, principalmente em Crato,
Juazeiro e Barbalha, que são palco constante dos debates setoriais para o
fortalecimento destes setores e desenvolvimento
de toda a região.
Neste mesmo viés, os
municípios precisam discutir e elaborar seus planos locais, procurando agregar
os valores locais aos regionais numa rede de difusão do potencial cultural de
cada comunidade. Particularmente, no meu município, não visualizo nenhuma plano
de ação voltado para a cultura local. A iniciativa isolada ao poder público de
alguns artistas é o que se configura como expressão local. Falta aos gestores
culturais justamente uma formação adequada à tarefa de se formular, implementar
e reorientar políticas culturais locais embasadas pelo poder público na
democratização deste direito assegurado
por Lei. O sucesso de políticas culturais seja qual for a instância, depende do
envolvimento de todos os entes federados e principalmente da sociedade
organizada que além de exigir esse direito é peça fundamental na difusão consumo e assimilação dos bens culturais.
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